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ANEXO 2 – Recibo de Declaração Homologada do RGF 2025 - 1º SEM
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por adm
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última modificação
05/02/2026 15h35
Anexo: “RECDECHOM_ANEXO2.pdf”
Localizado em
Transparência
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Orçamento e Finanças
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Relatório de Gestão Fiscal - LC 101/2000 - Data Base: 30/06/2025
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ANEXO 3 - Declaração de publicação do RGF 2025 - 1º SEM
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por adm
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última modificação
05/02/2026 15h33
Anexo: "DECPUBLIC_ANEXO3.pdf"
Localizado em
Transparência
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Orçamento e Finanças
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Relatório de Gestão Fiscal - LC 101/2000 - Data Base: 30/06/2025
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2026
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por adm
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publicado
10/02/2026
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Lei Municipal n.º 1.927, de 04 de Fevereiro de 2026
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por adm
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última modificação
10/02/2026 08h46
Dispõe sobre a atualização dos valores das diárias dos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Francisco Sá, com base no INPC, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2026
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Lei Municipal n.º 1.929, de 04 de Fevereiro de 2026
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por adm
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última modificação
10/02/2026 08h47
Inclui o evento "Encontro Nacional dos Motociclistas de Francisco Sá" no Calendário Oficial de Eventos do Município de Francisco Sá e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2026
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Lei Municipal n.º 1.928, de 04 de Fevereiro de 2026
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por adm
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última modificação
10/02/2026 08h54
Dispõe sobre a revisão geral dos subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Francisco Sá, com base no INPC, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2026
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Lei Municipal n.º 1.926, de 29 de Janeiro de 2026
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por adm
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última modificação
10/02/2026 09h18
Dispõe sobre a concessão de estágio em órgãos das entidades da Administração Direta, Autarquias e Fundações municipais, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2026
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[Renouv] Sua opinião constrói o CFC
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por adm
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publicado
10/02/2026
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última modificação
10/02/2026 11h31
Divulgando a pesquisa do Conselho Federal de Contabilidade - CFC ajudarão a alinhar as políticas às demandas da classe contábil, da sociedade.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
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Portaria nº 015/2026
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por adm
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publicado
11/02/2026
Declara ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Francisco Sá/MG, em razão das festividades de Carnaval, e dá outras providências.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
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Mesa Diretora 2023 - Legislatura 2021/2024
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por adm
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última modificação
02/01/2023 09h47
Cópia da Ata da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Francisco Sá: eleição da mesa diretora para o ano de 2023.
Localizado em
Processo Legislativo
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Mesa Diretora
