Resultado da busca

1847 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Lei das Diretrizes Orçamentárias - LDO (2022)
por adm — publicado 22/09/2021 — última modificação 22/12/2022 16h15
Localizado em Transparência / Leis Orçamentárias / 2022
Lei das Diretrizes Orçamentárias - LDO (2023)
por adm — publicado 22/09/2021 — última modificação 08/07/2024 16h29
Localizado em Transparência / Leis Orçamentárias / 2023
Lei das Diretrizes Orçamentárias - LDO (2024)
por adm — publicado 22/09/2021 — última modificação 09/08/2024 09h55
Localizado em Transparência / Leis Orçamentárias / 2024
Arquivo Lei Municipal n.º 1.631, de 01 de Agosto de 2016
por adm — última modificação 14/08/2019 09h41
Altera a redação do art. 2º e revoga anexo da Lei Municipal nº 1.622, de 14 de junho de 2016 que dispõe sobre a criação do Distrito de São Geraldo Renascer.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2016
Arquivo Lei Municipal n.º 1.000, de 13 de Outubro de 2000
por adm — última modificação 18/09/2019 13h33
Dispõe sobre a abertura de crédito especial adicionado ao orçamento vigente do município de Francisco Sá.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2000
Arquivo Lei Municipal n.º 1.001, de 14 de Dezembro de 2000
por adm — última modificação 18/09/2019 13h34
Acrescenta o inciso XIII no artigo 1º da Lei nº 998, de 1º de setembro de 2000.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2000
Arquivo Lei Municipal n.º 1.002, de 14 de Dezembro de 2000
por adm — última modificação 18/09/2019 13h34
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Francisco Sá para o Exercício de 2.001.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2000
Arquivo Lei Municipal n.º 1.011, de 29 de Junho de 2001
por adm — última modificação 25/07/2018 09h33
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2002, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2001
Arquivo Lei Municipal n.º 1.012, de 29 de Junho de 2001
por adm — última modificação 25/07/2018 09h33
Dispõe sobre Utilidade Pública. (APAE)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2001
Arquivo Lei Municipal n.º 1.013, de 10 de Agosto de 2001
por adm — última modificação 25/07/2018 09h34
Altera disposição da Lei 1010 de 11 de Junho de 2001, que institui o Programa de Renda Mínima e determina outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2001
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 53 54 55 [56] 57 58 59 ... 185