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Lei Municipal n.º 1.054, de 10 de Julho de 2003
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por adm
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última modificação
25/07/2018 13h28
Estabelece as diretrizes gerais para elaboração do orçamento do Município de Francisco Sá para o exercício de 2004.
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Leis
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Legislação Municipal
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2003
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Lei Municipal n.º 1.055, de 20 de Agosto de 2003
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por adm
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última modificação
25/07/2018 13h28
Dispõe sobre denominação de via pública. (RUA JOÃO BRAZ DE OLIVEIRA)
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Legislação Municipal
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2003
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Lei Municipal n.º 1.056, de 26 de Agosto de 2003
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por adm
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última modificação
14/11/2018 15h09
Dispõe sobre Utilidade Pública. (FRATERNIDADE FEMININA)
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Legislação Municipal
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2003
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Lei Municipal n.º 1.057, de 06 de Novembro de 2003
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por adm
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última modificação
26/07/2018 09h50
Suplementa dotações do Orçamento da Prefeitura Municipal de Francisco Sá, para o exercício financeiro de 2003.
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Legislação Municipal
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2003
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Lei Municipal n.º 1.058, de 06 de Novembro de 2003
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por adm
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última modificação
26/07/2018 09h51
Cria Grupo de Trabalho para incentivar o plantio de algodão e alho no município de Francisco Sá.
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Legislação Municipal
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2003
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Lei Municipal n.º 1.059, de 19 de Dezembro de 2003
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por adm
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última modificação
26/07/2018 09h51
Regulamenta a concessão de bolsa de estudo para alunos do ensino fundamental e médio.
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Legislação Municipal
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2003
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Lei Municipal n.º 1.060, de 19 de Dezembro de 2003
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por adm
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última modificação
26/07/2018 09h52
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Francisco Sá, para o Exercício Financeiro de 2004 e dá outras providências.
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Legislação Municipal
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2003
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Lei Municipal n.º 1.061, de 19 de Dezembro de 2003
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por adm
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última modificação
26/07/2018 09h53
Cria a Semana Municipal do Meio Ambiente.
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Legislação Municipal
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2003
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Lei Municipal n.º 1.062, de 20 de Abril de 2004
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por adm
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última modificação
27/07/2018 09h38
Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do município de Francisco Sá, e dá outras providências.
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Legislação Municipal
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2004
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Lei Municipal n.º 1.063, de 29 de Abril de 2004
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última modificação
27/07/2018 09h39
Autoriza o Poder Executivo Municipal a negociar com a Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG - a execução de obras de eletrificação rural ou urbana, para o atendimento a proprietários rurais ou urbanos, de baixa renda, no âmbito do Município.
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2004
