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Arquivo Lei Municipal n.º 1.144, de 29 de Setembro de 2006
por adm última modificação 21/08/2018 10h02
Dispóe sobre doação de terreno a entidade que menciona e dá outras providências.(ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DAS COMUNIDADES RURAIS DE BELVEDERE, FILADÉLFIA, BARONESA, ARAPUÃ e LARANJEIRAS)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2006
Arquivo Lei Municipal n.º 1.145, de 28 de Setembro de 2006
por adm última modificação 22/08/2018 12h26
Altera disposições da Lei Municipal nº 928 de 28 de maio de 1.996, que cria o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2006
Arquivo Lei Municipal n.º 1.146, de 02 de Outubro de 2006
por adm última modificação 20/11/2018 08h43
Dispõe sobre Utilidade Pública. (ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE JACARÉ)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2006
Arquivo Lei Municipal n.º 1.147, de 02 de Outubro de 2006
por adm última modificação 22/08/2018 12h27
Altera "Plano de Carreira e Vencimento dos Servidores da Câmara Municipal de Francisco Sá" e cria cargo de comissão.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2006
Arquivo PDF document Lei Municipal n.º 1.148, de 09 de Outubro de 2006.pdf
por adm última modificação 16/09/2024 15h28
Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento do Município de Francisco Sá, MG.
Localizado em Desativados da Página Inicial / Ouvidoria / e-SIC / Solicitação de Acesso à Informação - Legislação Municipal - LUOS
Arquivo Lei Municipal n.º 1.148, de 09 de Outubro de 2006
por adm última modificação 23/05/2019 16h03
Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento do Município de Francisco Sá, MG.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2006
Arquivo Lei Municipal n.º 1.149, de 16 de Novembro de 2006
por adm última modificação 22/08/2018 12h32
Dispõe sobre denominações de vias públicas. (BELCHIORA XAVIER SILVEIRA e FAUSTINO RIBEIRO DE OLIVEIRA)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2006
Arquivo Lei Municipal n.º 1.150, de 24 de Novembro de 2006
por adm última modificação 23/08/2018 13h29
Dispõe sobre utilidade pública. (ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO MOCAMBINHO DO RIO VERDE DO MUNICÍPIO DE FRANCISCO SÁ/MG)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2006
Arquivo Lei Municipal n.º 1.151, de 24 de Novembro de 2006
por adm última modificação 23/08/2018 13h30
Altera e substitui a Lei Municipal nº 1.014, de 20 de setembro de 2001, que institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e Sustentável - CMDRS - e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2006
Arquivo Lei Municipal n.º 1.152, de 24 de Novembro de 2006
por adm última modificação 23/08/2018 13h31
Cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2006