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Lei Municipal n.º 1.301, de 19 de Maio de 2010
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por adm
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última modificação
25/10/2018 09h58
Dispõe sobre Utilidade Pública. (ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES DAS COMUNIDADES DE BAIXA ESCURA, CÓRREGO DO MEIO, CORUJA, BREJINHO E ADJACÊNCIAS)
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Leis
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Legislação Municipal
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2010
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Lei Municipal n.º 1.302, de 19 de Maio de 2010
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por adm
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última modificação
25/10/2018 10h02
Dispõe sobre desafetação de bem público.
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Legislação Municipal
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2010
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Lei Municipal n.º 1.303, de 01 de Junho de 2010
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por adm
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última modificação
25/10/2018 10h03
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Incentivo à Doação de Alimentos - Banco de Alimentos.
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Legislação Municipal
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2010
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Lei Municipal n.º 1.304, de 01 de Junho de 2010
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por adm
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última modificação
26/10/2018 10h15
Altera o art. 1º da Lei Municipal n.º 1.269 e dá outras providências.
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Legislação Municipal
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2010
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Lei Municipal n.º 1.305, de 01 de Junho de 2010
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por adm
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última modificação
26/10/2018 10h16
Autoriza o Poder Executivo a contratar médicos plantonista, mediante credenciamento, para atender as necessidades do Município de Francisco Sá, e contém outras providências correlatas.
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Legislação Municipal
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2010
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Lei Municipal n.º 1.306, de 09 de Junho de 2010
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por adm
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última modificação
26/10/2018 10h16
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial ao Orçamento de 2010 e dá outras providências.
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Leis
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Legislação Municipal
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2010
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Lei Municipal n.º 1.307, de 09 de Junho de 2010
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por adm
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última modificação
29/10/2018 08h51
Dispõe sobre denominação de via pública. (RUA HÉLIO DIAS)
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Legislação Municipal
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2010
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Lei Municipal n.º 1.308, de 23 de Junho de 2010
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por adm
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última modificação
29/10/2018 08h52
Autoriza Abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento de 2010 e dá outras providências.
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2010
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Lei Municipal n.º 1.309, de 11 de Julho de 2010
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por adm
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última modificação
29/10/2018 08h53
Estabelece as diretrizes gerais para elaboração do orçamento do município de Francisco Sá para o exercício de 2011 e dá outras providências.
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2010
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Lei Municipal n.º 1.310, de 12 de Agosto de 2010
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por adm
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última modificação
30/10/2018 09h22
Dispõe sobre Utilidade Pública. (ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS E FAMILIARES DO CÓRREGO DO CARRAPATO E ADJACÊNCIAS)
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2010
