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Arquivo Lei Municipal n.º 1.370, de 07 de Outubro de 2011
por adm — última modificação 17/01/2019 09h48
Cria o Conselho Municipal Antidrogas - COMAD do Município de Francisco Sá/MG e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2011
Arquivo Lei Municipal n.º 1.371, de 10 de Outubro de 2011
por adm — última modificação 17/01/2019 09h49
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do corrente exercício e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2011
Arquivo Lei Municipal n.º 1.372, de 24 de Outubro de 2011
por adm — última modificação 17/01/2019 09h50
Dispõe sobre a denominação de logradouro público. (RUA ÁGUIDO FELIZARDO ROCHA)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2011
Arquivo Lei Municipal n.º 1.373, de 24 de Outubro de 2011
por adm — última modificação 17/01/2019 09h51
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento da Câmara Municipal.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2011
Arquivo Lei Municipal n.º 1.374, de 10 de Novembro de 2011
por adm — última modificação 17/01/2019 09h52
Dispõe sobre Utilidade Pública. (ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE LEITE "ALIANÇA" (A.P.L.A))
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2011
Arquivo Lei Municipal n.º 1.375, de 25 de Novembro de 2011
por adm — última modificação 17/01/2019 09h53
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do corrente exercício e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2011
Arquivo Lei Municipal n.º 1.376, de 05 de Dezembro de 2011
por adm — última modificação 01/04/2019 15h21
Dispõe sobre o Reajuste do Subsídio dos Membros do Conselho Tutelar do Município de Francisco Sá e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2011
Arquivo Lei Municipal n.º 1.377, de 08 de Dezembro de 2011
por adm — última modificação 01/04/2019 15h22
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do corrente exercício e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2011
Arquivo Lei Municipal n.º 1.378, de 08 de Dezembro de 2011
por adm — última modificação 01/04/2019 15h23
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2011
Arquivo Lei Municipal n.º 1.379, de 06 de Janeiro de 2012
por adm — última modificação 02/04/2019 10h18
Estima a Receita e Fixa a Despesa do município de Francisco Sá para o Exercício Financeiro de 2012 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2012
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