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Lei Municipal n.º 1.380, de 06 de Janeiro de 2012
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por adm
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última modificação
02/04/2019 10h19
Altera o art. 1º da Lei nº 1.365, de 28 de setembro de 2011, que "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do corrente exercício e dá outras providências".
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Legislação Municipal
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2012
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Lei Municipal n.º 1.381, de 06 de Janeiro de 2012
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por adm
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última modificação
02/04/2019 10h21
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Corrente Exercício e dá outras providências.
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2012
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Lei Municipal n.º 1.382, de 01 de Fevereiro de 2012
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por adm
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última modificação
03/04/2019 13h50
Altera a Lei Municipal nº 1.283, de 16/12/2009, que dispõe sobre o Plano Plurianual do período de 2010 a 2013.
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Lei Municipal n.º 1.383, de 06 de Março de 2012
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por adm
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última modificação
03/04/2019 13h51
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no Orçamento do exercício 2012 e dá outras providências.
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Lei Municipal n.º 1.384, de 06 de Março de 2012
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por adm
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última modificação
03/04/2019 13h52
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no Orçamento do exercício 2012 e dá outras providências.
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Lei Municipal n.º 1.386, de 09 de Abril de 2012
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por adm
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última modificação
04/04/2019 15h03
Autoriza a doação de imóvel e a concessão de estímulos à sociedade empresária "ELETROZEMA LTDA.", e dá outras providências.
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Lei Municipal n.º 1.388, de 09 de Maio de 2012
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por adm
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última modificação
04/04/2019 15h03
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento do exercício 2012 e dá outras providências.
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Lei Municipal n.º 1.389, de 09 de Maio de 2012
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por adm
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última modificação
04/04/2019 15h04
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.281/2009, que "Dispóe sobre a estrutura de cargos, carreiras e remuneração dos servidores do quadro de provimento efetivo da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Francisco Sá", e dá outras disposições.
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Lei Municipal n.º 1.390, de 30 de Maio de 2012
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por adm
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última modificação
05/04/2019 09h05
Dispõe sobre Utilidade Pública. (ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA REGIÃO DE MINGAU E ADJACÊNCIAS)
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Lei Municipal n.º 1.391, de 05 de Junho de 2012
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por adm
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última modificação
05/04/2019 09h06
Dispõe sobre Utilidade Pública. (ASSOCIAÇÃO DOS HUMILDES E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO JUNCO ADJACÊNCIAS DO MUNICÍPIO DE FRANCISCO SÁ)
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