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Portaria nº 021/2026
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por adm
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publicado
02/06/2026
Decreta ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Francisco Sá e dá outras providências.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
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#OuveAí – FalaBR
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por adm
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publicado
01/06/2026
Fala.BR implementa validação por CAPTCHA em denúncias anônimas
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
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Estatísticas da Ouvidoria
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por adm
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última modificação
25/05/2026 15h15
Demonstrativo atualizado da quantidade total de Ouvidorias respondidas.
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Transparência
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Ouvidoria
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Carta de Serviços - 2026
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por adm
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última modificação
05/05/2026 09h13
Apresenta instrumento que informa os cidadãos sobre os serviços prestados
pelo órgão público. Além disto, indica ao usuário como acessá-los e quais
são os compromissos e padrões de atendimento. Versão/Revisão: 2026
Localizado em
Transparência
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Ouvidoria
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Cartas de Serviços Anuais
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Helder Eduardo Ribeiro Cardoso
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por adm
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última modificação
05/05/2026 08h59
Localizado em
Banco de Imagens
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Vereadores da Legislatura 2025-2028
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Extrato ADT N.º 002 CTR N.º 023/2024 (PL 018/2024 Disp. 017/2024 – Serviço de Locação do Relógio de Ponto)
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por adm
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última modificação
03/05/2026 10h30
Extrato de Publicação do ADT N.º 002 Contrato N.º 023/2024 - Processo Licitatório N.º 018/2024 - Dispensa N.º 017/2024 - Contratado: Real Time Relogio de Ponto e Acesso Ltda. – CNPJ: 13.416.601/0001-21
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Transparência
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Exercício - 2026
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Contratos
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Portaria nº 020/2026
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por adm
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publicado
29/04/2026
Dispõe sobre a exoneração de ocupante em Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar no âmbito da Câmara Municipal de Francisco Sá e dá outras providências.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
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Extrato ADT N.º 002 CTR N.º 021/2024 (PL 005/2024 Disp. 005/2024 – Serviço de Publicação dos Atos Oficiais)
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por adm
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última modificação
28/04/2026 21h44
Extrato de Publicação do ADT N.º 001 Contrato N.º 021/2024 - Processo Licitatório N.º 005/2024 - Dispensa N.º 005/2024 - Contratado: Vandison Antônio Vicente Portela. – CNPJ: 45.049.219/0001-13
Localizado em
Transparência
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Exercício - 2026
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Contratos
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Extrato ARP N.º 003/2026 (PL 005/2026 PRG. 001/2026 - Produtos de Padaria)
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por adm
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última modificação
26/04/2026 11h35
Extrato de Publicação de Ata de Registro de Preço N.º 003/2026 - Processo Licitatório N.º 005/2026 – Pregão Eletrônico N.º 001/2026 - Contratada: Eumara Aparecida Soares Sousa – CNPJ: 44.947.082/0001-51
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Transparência
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Exercício - 2026
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Contratos
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Extrato ARP N.º 002/2026 (PL 005/2026 PRG. 001/2026 - Produtos de Padaria)
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por adm
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última modificação
26/04/2026 11h34
Extrato de Publicação de Ata de Registro de Preço N.º 002/2026 - Processo Licitatório N.º 005/2026 – Pregão Eletrônico N.º 001/2026 - Contratado: Durães Padaria e Comércio Eireli – CNPJ: 02.174.123/0001-74
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Transparência
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Exercício - 2026
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Contratos