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última modificação
07/09/2025 11h07
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Portaria nº 034/2025
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publicado
04/09/2025
Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo na Câmara Municipal de Francisco Sá/MG no dia 8 e 9 de setembro de 2025, em virtude do feriado municipal do dia anterior e festas religiosas, e dá outras providências.
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Notícias
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Aberta as inscrições de novas Câmaras para o PJ Minas 2026
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por adm
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publicado
03/09/2025
As novas Câmaras Municipais interessadas em entrar no programa poderão se inscrever a partir de 01/09/2025, no portal da ALMG. O prazo de inscrição vai até o dia 20/10/2025.
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Notícias
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Lei Municipal n.º 1.919, de 08 de Julho de 2025
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por adm
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última modificação
02/09/2025 15h43
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio, com subvenção econômica, com a Fundação Salvar do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, promove a adequação orçamentária no âmbito do Município de Francisco Sá/MG, autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2025 e atualiza a Lei Municipal nº 1.794/2021 - Plano Plurianual para o período de 2022/2025, com fundamento no artigo 43, da Lei Federal 4.320/1964 e dá outras providências.
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Legislação Municipal
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2025
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Lei Municipal n.º 1.918, de 08 de Julho de 2025
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última modificação
02/09/2025 15h43
Altera a Lei nº 1.906, de 25 de março de 2025, que criou o Serviço de Inspeção Municipal - SIM, e dá outras providências.
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Lei Municipal n.º 1.917, de 24 de Junho de 2025
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última modificação
02/09/2025 15h42
Autoriza a transferência de recursos financeiros para Associação dos Amigos da Cultura do Brejo das Almas, entidades sem fins lucrativos do Município de Francisco Sá, em conformidade com Indicação Parlamentar nº 165103, na modalidade Transferência Especial (TE), e dá outras providências.
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Lei Municipal n.º 1.916, de 16 de Junho de 2025
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por adm
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última modificação
02/09/2025 15h41
Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências.
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Leis
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Portaria nº 033/2025
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publicado
01/09/2025
Suplementa dotação do orçamento da Câmara Municipal para o exercício financeiro de 2025.
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Notícias
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Relatório Final da CPI nº 01/2025
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por adm
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publicado
31/08/2025
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última modificação
31/08/2025 13h47
A Câmara Municipal de Francisco Sá torna disponível no formato .PDF o arquivo do Relatório Final da CPI nº 01/2025 que apurou indícios de possíveis irregularidades na gestão do SAAE de Francisco Sá no período de 2017 à 2024.
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Notícias
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Relatório Final da CPI nº 01/2025
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por adm
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última modificação
31/08/2025 13h45
Da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar possíveis irregularidades administrativas, contábeis, financeiras e patrimoniais no âmbito do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de Francisco Sá, no período de 2017 à 2024.
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