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Resolução n.º 06, de 22 de Abril de 2024
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por adm
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última modificação
24/04/2024 14h27
Dispõe sobre a Regulamentação do Programa Parlamento Jovem de Minas no âmbito da Câmara Municipal de Francisco Sá.
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Leis
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Resoluções Legislativas
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2024
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Resolução n.º 05, de 22 de Abril de 2024
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por adm
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última modificação
24/04/2024 14h26
Dispõe sobre a concessão de auxílio-alimentação aos servidores e estagiários da Câmara Municipal de Francisco Sá - MG e dá outras providências.
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Leis
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Resoluções Legislativas
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2024
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PJ 2024 - O Parlamento Jovem de Minas vem aí!
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por adm
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publicado
17/04/2024
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Câmara Municipal de Francisco Sá aprova Projeto de Resolução para combate à violência e à discriminação contra mulheres.
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por adm
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publicado
17/04/2024
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
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Resolução n.º 04, de 08 de Abril de 2024
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por adm
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última modificação
16/04/2024 10h09
Cria a Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Francisco Sá - MG.
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Leis
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Resoluções Legislativas
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2024
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Portaria nº 019/2024
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por adm
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publicado
16/04/2024
Regulamenta o art. 79 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o procedimento auxiliar de credenciamento para a contratação de bens e serviços, no âmbito da Câmara Municipal de Francisco Sá/MG.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Portaria nº 023/2024
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por adm
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publicado
16/04/2024
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última modificação
16/04/2024 10h08
Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Francisco Sá, o Programa VISITAS ORIENTADAS.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
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Extrato CTR N.º 014/2024 (PL 011/2024 Disp. 011/2024 - Serviço de Internet)
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por adm
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última modificação
08/04/2024 13h24
Extrato de Publicação do Contrato N.º 014/2024 - Processo Licitatório N.º 011/2024 - Dispensa N.º 011/2024 - Contratado: ViaNet Grão Mogol. – EIRELI. – CNPJ: 05.994.986/0001-86
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Exercício - 2024
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Contratos
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Extrato CTR N.º 013/2024 (PL 010/2024 Disp. 010/2024 - Prestação de Serviço de Cerimonial)
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por adm
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última modificação
08/04/2024 13h23
Extrato de Publicação do Contrato N.º 013/2024 - Processo Licitatório N.º 010/2024 - Dispensa N.º 010/2024 - Contratado: Vanessa Emanuele Damasceno Nascimento 090.254.636-81. – CNPJ: 37.029.382/0001-96.
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Transparência
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Exercício - 2024
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Contratos
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Extrato CTR N.º 012/2024 (PL 009/2024 Disp. 009/2024 - Gestão dos eventos SST do E-Social)
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por adm
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última modificação
08/04/2024 13h23
Extrato de Publicação do Contrato N.º 012/2024 - Processo Licitatório N.º 009/2024 - Dispensa N.º 009/2024 - Contratado: Mérito - Consultoria, Assessoria Ocupacional e Serviços Ltda. – CNPJ 14.117.450/0001-73.
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Transparência
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Exercício - 2024
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Contratos