-
Lei Municipal n.º 1.879, de 06 de Dezembro de 2023
-
por adm
—
última modificação
16/01/2024 13h26
Altera a Lei Municipal nº 1.279, de 14 de dezembro de 2009.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2023
-
Lei Municipal n.º 1.878, de 06 de Dezembro de 2023
-
por adm
—
última modificação
16/01/2024 13h26
Altera a denominação da Rua 3 localizada no Bairro Gameleiras e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2023
-
Lei Municipal n.º 1.877, de 06 de Dezembro de 2023
-
por adm
—
última modificação
16/01/2024 13h25
Altera a denominação da Rua B2, 2, 4, 5, 7 e rua do AABB, localizadas no Bairro Gameleiras na cidade de Francisco Sá/MG e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2023
-
Lei Municipal n.º 1.876, de 05 de Dezembro de 2023
-
por adm
—
última modificação
24/01/2024 10h45
Autoriza o Poder Executivo Municipal doar o imóvel que especifica, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2023
-
Lei Municipal n.º 1.875, de 29 de Novembro de 2023
-
por adm
—
última modificação
16/01/2024 13h24
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Francisco Sá para o Exercício Financeiro de 2024 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2023
-
Lei Municipal n.º 1.874, de 29 de Novembro de 2023
-
por adm
—
última modificação
16/01/2024 13h23
Altera a denominação das Ruas 1 a 10 localizadas na Comunidade de Santo André em Francisco Sá e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2023
-
Lei Municipal n.º 1.873, de 29 de Novembro de 2023
-
por adm
—
última modificação
16/01/2024 13h22
Institui a Lei Municipal de Liberdade Religiosa no Município de Francisco Sá/MG.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2023
-
Lei Municipal n.º 1.871, de 27 de Novembro de 2023
-
por adm
—
última modificação
16/01/2024 13h21
Autoriza a Prefeitura Municipal de Francisco Sá a doar caixas d´água para famílias residentes no Município e que estejam em situação de vulnerabilidade social.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2023
-
Lei Municipal n.º 1.870, de 16 de Novembro de 2023
-
por adm
—
última modificação
16/01/2024 13h20
Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Francisco Sá/MG e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2023
-
Lei Municipal n.º 1.868, de 16 de Novembro de 2023
-
por adm
—
última modificação
16/01/2024 13h20
Cria o cargo efetivo de Agente de Limpeza, extingue o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, altera a Lei Municipal nº 1.805, de 14 de janeiro de 2022 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2023
