-
Portaria nº 015/2024
-
por adm
—
publicado
08/02/2024
Dispõe sobre a nomeação de ocupante em Cargo Comissionado de Diretor da Escola do Legislativo no âmbito da Câmara Municipal de Francisco Sá e dá outras providências.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
Portaria nº 014/2024
-
por adm
—
publicado
08/02/2024
Declara ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Francisco Sá e dá outras providências.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
Portaria nº 012/2024
-
por adm
—
publicado
31/01/2024
Nomeia servidor e fixa percentual de gratificação pelo exercício da função gratificada de Ouvidor da Câmara Municipal de Francisco Sá/MG.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
Comissões 2024
-
por adm
—
publicado
24/01/2020
—
última modificação
31/01/2024 16h06
Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Francisco Sá para o exercício de 2023 - (Legislatura 2021 - 2024)
Localizado em
Processo Legislativo
/
Comissões
-
Comissões Permanentes de Vereadores
-
por adm
—
última modificação
31/01/2024 16h05
Comissões Permanentes de Vereadores
Localizado em
Processo Legislativo
/
Comissões
/
Comissões 2024
-
Função das Comissões Permanentes de Vereadores
-
por adm
—
última modificação
31/01/2024 15h59
Função das Comissões Permanentes de Vereadores
Localizado em
Processo Legislativo
/
Comissões
/
Comissões 2024
-
Lei Municipal n.º 1.869, de 16 de Novembro de 2023
-
por adm
—
última modificação
17/01/2024 14h54
Dispõe sobre denominação de quadra pública localizada no município de Francisco Sá e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2023
-
Lei Municipal n.º 1.880, de 18 de Dezembro de 2023
-
por adm
—
última modificação
16/01/2024 13h27
Dispõe sobre a reestruturação do Novo Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE do município de Francisco Sá, estabelece normas gerais de provimentos, institui tabela de vencimento e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2023
-
Lei Municipal n.º 1.879, de 06 de Dezembro de 2023
-
por adm
—
última modificação
16/01/2024 13h26
Altera a Lei Municipal nº 1.279, de 14 de dezembro de 2009.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2023
-
Lei Municipal n.º 1.878, de 06 de Dezembro de 2023
-
por adm
—
última modificação
16/01/2024 13h26
Altera a denominação da Rua 3 localizada no Bairro Gameleiras e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2023
