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Resolução n.º 05, de 07 de Agosto de 2017
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por adm
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última modificação
13/04/2022 11h32
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento da Câmara Municipal.
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Resoluções Legislativas
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2017
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Resolução n.º 05, de 16 de Dezembro de 2003
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por adm
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última modificação
20/03/2022 13h59
Dispõe sobre concessão de Título de Honra ao Mérito.
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Resoluções Legislativas
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2003
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Resolução n.º 05, de 16 de Setembro de 2019
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por adm
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última modificação
13/04/2022 11h44
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento da Câmara Municipal.
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Resoluções Legislativas
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2019
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Resolução n.º 05, de 18 de Outubro de 2010
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por adm
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última modificação
03/04/2022 13h41
Fixa a jornada de trabalho dos servidores da Câmara Municipal de Francisco Sá.
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Resoluções Legislativas
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2010
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Resolução n.º 05, de 20 de Novembro de 2006
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por adm
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última modificação
03/04/2022 13h21
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento da Câmara Municipal.
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Resoluções Legislativas
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2006
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Resolução n.º 05, de 22 de Abril de 2024
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por adm
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última modificação
24/04/2024 14h26
Dispõe sobre a concessão de auxílio-alimentação aos servidores e estagiários da Câmara Municipal de Francisco Sá - MG e dá outras providências.
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Resoluções Legislativas
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2024
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Resolução n.º 05, de 22 de Outubro de 2004
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por adm
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última modificação
21/03/2022 13h40
Dispõe sobre julgamento da Prestação de Contas do exercício de 2000, apresentada pelo Poder Executivo deste município de Francisco Sá, Minas Gerais.
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Resoluções Legislativas
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2004
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Resolução n.º 05, de 22 de Agosto de 2005
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por adm
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última modificação
21/03/2022 14h28
Dispõe sobre parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, com relação às contas do exercício de 2001 e seus anexos.
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Resoluções Legislativas
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2005
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Resolução n.º 05, de 23 de Agosto de 2021
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por adm
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última modificação
13/04/2022 14h37
Determina a observância dos critérios de remuneração, nos termos do art. 179, Parágrafo Único da Constituição Estadual de Minas Gerais, aos agentes políticos do Poder Legislativo Municipal de Francisco Sá e dá outras providências.
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Resoluções Legislativas
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2021
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Resolução n.º 05, de 26 de Junho de 2001
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20/03/2022 12h19
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento da Câmara Municipal, para formação de convênio com a Associação Cultural dos Moradores e Amigos do Bairro São Jorge e contém outras providências.
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Resoluções Legislativas
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2001
