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Arquivo Resolução n.º 06, de 22 de Abril de 2024
por adm última modificação 24/04/2024 14h27
Dispõe sobre a Regulamentação do Programa Parlamento Jovem de Minas no âmbito da Câmara Municipal de Francisco Sá.
Localizado em Leis / Resoluções Legislativas / 2024
Arquivo Resolução n.º 06, de 26 de Junho de 2023
por adm última modificação 28/06/2023 10h58
Altera o art. 3º da Resolução nº 04/2022, que institui homenagem às mulheres Francisco-saenses pela passagem do Dia Internacional da Mulher e dá outras providências.
Localizado em Leis / Resoluções Legislativas / 2023
Arquivo Resolução n.º 06, de 27 de Novembro de 2001
por adm última modificação 20/03/2022 12h19
Concede títulos de cidadão honorário.
Localizado em Leis / Resoluções Legislativas / 2001
Arquivo Resolução n.º 06, de 29 de Agosto de 2005
por adm última modificação 21/03/2022 14h29
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento da Câmara Municipal.
Localizado em Leis / Resoluções Legislativas / 2005
Arquivo Resolução n.º 07, de 03 de Junho de 2023
por adm última modificação 04/07/2023 09h59
Autoriza baixa de bens inservíveis da Câmara Municipal de Francisco Sá e dá outras providências.
Localizado em Leis / Resoluções Legislativas / 2023
Arquivo Resolução n.º 07, de 06 de Dezembro de 2021
por adm última modificação 13/04/2022 14h39
Referenda despesa para o orçamento de 2022 da Câmara Municipal de Francisco Sá, Estado de Minas Gerais.
Localizado em Leis / Resoluções Legislativas / 2021
Arquivo Resolução n.º 07, de 08 de Novembro de 2010
por adm última modificação 03/04/2022 13h42
Dispõe sobre parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, com relação às contas do exercício de 2007, e seus anexos, da Prefeitura Municipal deste município.
Localizado em Leis / Resoluções Legislativas / 2010
Arquivo Resolução n.º 07, de 11 de Dezembro de 2006
por adm última modificação 03/04/2022 13h22
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento da Câmara Municipal.
Localizado em Leis / Resoluções Legislativas / 2006
Arquivo Resolução n.º 07, de 11 de Dezembro de 2017
por adm última modificação 13/04/2022 11h33
Referenda despesa para o orçamento de 2018 da Câmara Municipal de Francisco Sá, Estado de Minas Gerais.
Localizado em Leis / Resoluções Legislativas / 2017
Arquivo Resolução n.º 07, de 11 de Novembro de 2019
por adm última modificação 13/04/2022 11h45
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento da Câmara Municipal.
Localizado em Leis / Resoluções Legislativas / 2019