-
Lei Municipal n.º 1.865, de 22 de Agosto de 2023
-
por adm
—
última modificação
26/10/2023 10h06
Dispõe sobre a fixação do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2023
-
Lei Municipal n.º 1.864, de 22 de Agosto de 2023
-
por adm
—
última modificação
26/10/2023 10h05
Autoriza a doação de bem imóvel que especifica e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2023
-
Lei Municipal n.º 1.863, de 22 de Agosto de 2023
-
por adm
—
última modificação
26/10/2023 10h04
Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Cultura e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2023
-
Lei Municipal n.º 1.862, de 22 de Agosto de 2023
-
por adm
—
última modificação
26/10/2023 10h03
Declara o Catopê como patrimônio cultural imaterial do Município de Francisco Sá.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2023
-
Lei Municipal n.º 1.861, de 22 de Agosto de 2023
-
por adm
—
última modificação
26/10/2023 10h03
Altera a Lei Municipal nº 1.805, de 14 de janeiro de 2022.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2023
-
Lei Municipal n.º 1.860, de 20 de Julho de 2023
-
por adm
—
última modificação
26/10/2023 10h02
Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2023
-
Lei Municipal n.º 1.859, de 20 de Julho de 2023
-
por adm
—
última modificação
26/10/2023 10h01
Institui, no Município de Francisco Sá/MG, o procedimento de Escuta Especializada de Crianças e Adolescentes vítimas ou testemunha de violência e cria o Núcleo Municipal de Escuta Especializada.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2023
-
Extrato ADT N.º 002 CTR 001/2023 (Direta - Agente Administrativo)
-
por adm
—
última modificação
25/10/2023 10h39
Extrato de Publicação do 2º Termo Aditivo ao Contrato N.º 001/2023 - Contratação: Direta - Cargo: Agente Administrativo - Contratado: Maurício Wagner Alves de Freitas
Localizado em
Transparência
/
…
/
Exercício - 2023
/
Contratos
-
Extrato ADT N.º 003 CTR 001/2023 (Direta - Agente Administrativo)
-
por adm
—
última modificação
11/10/2023 09h54
Extrato de Publicação do 3º Termo Aditivo ao Contrato N.º 001/2023 - Contratação: Direta - Cargo: Agente Administrativo - Contratado: Maurício Wagner Alves de Freitas
Localizado em
Transparência
/
…
/
Exercício - 2023
/
Contratos
-
Resolução n.º 09, de 09 de Outubro de 2023
-
por adm
—
última modificação
10/10/2023 10h09
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento da Câmara Municipal.
Localizado em
Leis
/
Resoluções Legislativas
/
2023
