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Arquivo Lei Municipal n.º 1.074, de 05 de Agosto de 2004
por adm — última modificação 01/08/2018 10h06
Autoriza abertura de Crédito Especial ao Orçamento de 2004 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2004
Arquivo Lei Municipal n.º 1.073, de 15 de Junho de 2004
por adm — última modificação 14/11/2018 15h15
Dispõe sobre Utilidade Pública. (ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS DO VALE SÃO DOMINGOS E ADJACÊNCIAS)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2004
Arquivo Lei Municipal n.º 1.072, de 15 de Junho de 2004
por adm — última modificação 31/07/2018 10h52
Dispõe sobre revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos municipais.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2004
Arquivo Lei Municipal n.º 1.071, de 15 de Junho de 2004
por adm — última modificação 31/07/2018 10h52
Estabelece as Diretrizes Gerais Para Elaboração do Orçamento do Município de Francisco Sá Para o Exercício de 2005.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2004
Arquivo Lei Municipal n.º 1.070, de 15 de Junho de 2004
por adm — última modificação 31/07/2018 10h50
Suplementa Dotações para o Exercício Financeiro de 2004.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2004
Arquivo Lei Municipal n.º 1.069, de 15 de Junho de 2004
por adm — última modificação 14/11/2018 15h14
Dispõe sobre Utilidade Pública. (ASSOCIAÇÃO RURALISTA DE FRANCISCO SÁ)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2004
Arquivo Lei Municipal n.º 1.068, de 15 de Junho de 2004
por adm — última modificação 31/07/2018 10h49
Dispõe sobre denominação de passarela. (PASSARELA GILBERTO DIAS DE FREITAS - "GILBERTO DE PRETINHO")
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2004
Arquivo Lei Municipal n.º 1.067, de 15 de Junho de 2004
por adm — última modificação 14/11/2018 15h13
Dispõe sobre Utilidade Pública. (ASSOCIAÇÃO DOS UNIVERSITÁRIOS DE FRANCISCO SÁ - AUF)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2004
Arquivo Lei Municipal n.º 1.066, de 14 de Maio de 2004
por adm — última modificação 27/07/2018 09h44
Dispõe sobre a instituição do Órgão Central de Controle Interno da Prefeitura Municipal de Francisco Sá.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2004
Arquivo Lei Municipal n.º 1.065, de 14 de Maio de 2004
por adm — última modificação 27/07/2018 09h43
Altera o art. 1º da Lei n.º 1.063, de 29 de Abril de 2004.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2004
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