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Extrato CTR N.º 001/2024 (PL 001/2024 Disp. 001/2024 - Operação da Mesa de Som)
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por adm
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última modificação
09/02/2024 16h37
Extrato de Publicação do Contrato N.º 001/2024 - Processo Licitatório N.º 001/2024 - Dispensa N.º 001/2024 - Contratado: Jodeir Xavier dos Santos
Localizado em
Transparência
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…
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Exercício - 2024
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Contratos
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Portaria nº 016/2024
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por adm
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publicado
08/02/2024
Regulamenta o horário para apresentação de requerimentos e indicações.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
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Portaria nº 015/2024
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por adm
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publicado
08/02/2024
Dispõe sobre a nomeação de ocupante em Cargo Comissionado de Diretor da Escola do Legislativo no âmbito da Câmara Municipal de Francisco Sá e dá outras providências.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
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Portaria nº 014/2024
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por adm
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publicado
08/02/2024
Declara ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Francisco Sá e dá outras providências.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
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Portaria nº 012/2024
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por adm
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publicado
31/01/2024
Nomeia servidor e fixa percentual de gratificação pelo exercício da função gratificada de Ouvidor da Câmara Municipal de Francisco Sá/MG.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
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Comissões Permanentes de Vereadores
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por adm
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última modificação
31/01/2024 16h05
Comissões Permanentes de Vereadores
Localizado em
Processo Legislativo
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Comissões
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Comissões 2024
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Função das Comissões Permanentes de Vereadores
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por adm
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última modificação
31/01/2024 15h59
Função das Comissões Permanentes de Vereadores
Localizado em
Processo Legislativo
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Comissões
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Comissões 2024
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Lei Municipal n.º 1.876, de 05 de Dezembro de 2023
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por adm
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última modificação
24/01/2024 10h45
Autoriza o Poder Executivo Municipal doar o imóvel que especifica, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2023
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Lei Municipal n.º 1.869, de 16 de Novembro de 2023
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por adm
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última modificação
17/01/2024 14h54
Dispõe sobre denominação de quadra pública localizada no município de Francisco Sá e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2023
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Lei Municipal n.º 1.880, de 18 de Dezembro de 2023
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por adm
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última modificação
16/01/2024 13h27
Dispõe sobre a reestruturação do Novo Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE do município de Francisco Sá, estabelece normas gerais de provimentos, institui tabela de vencimento e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2023
