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Arquivo Lei Municipal n.º 1.908, de 25 de Março de 2025
por adm última modificação 11/04/2025 14h22
Concede reajuste de vencimentos aos servidores ocupantes de cargos de professores, supervisores e inspetores escolar para o fim específico de adequação ao piso salarial profissional nacional dos profissionais do magistério público da educação básica, nos termos em que preceitua a Lei Federal nº 11.738/2008.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2025
Ronilson Fabiano Gonçalves
por fsa publicado 22/03/2017 última modificação 24/06/2025 15h11
Vereador Eleito da Legislatura 2025-2028
Localizado em Processo Legislativo / Parlamentares / Em Servico (clique aqui)
José Marcos Damasceno
por fsa publicado 22/03/2017 última modificação 24/06/2025 14h52
Vereador Eleito da Legislatura 2025-2028
Localizado em Processo Legislativo / Parlamentares / Em Servico (clique aqui)
Sérgio Cândido Aparecido Pereira
por fsa publicado 22/03/2017 última modificação 24/06/2025 14h54
Vereador Eleito da Legislatura 2025-2028
Localizado em Processo Legislativo / Parlamentares / Em Servico (clique aqui)
Osvaldo Alair Alves Júnior
por fsa publicado 22/03/2017 última modificação 28/05/2025 11h56
Vereador Eleito da Legislatura 2025-2028
Localizado em Processo Legislativo / Parlamentares / Em Servico (clique aqui)
José Aparecido Soares Brito
por fsa publicado 22/03/2017 última modificação 24/06/2025 14h55
Vereador Eleito da Legislatura 2025-2028
Localizado em Processo Legislativo / Parlamentares / Em Servico (clique aqui)
Arquivo audio/x-realaudio Edital PL N.º 24 - DISP. N.º 20/2024 (Contratação/renovação do seguro para os veículos da Câmara)
por adm última modificação 22/07/2024 12h38
Edital do Procedimento Licitatório 24/2024 – Dispensa de Licitação 20/2024 – Contratação/renovação de seguro para os veículos automotivos da frota própria da Câmara Municipal de Francisco Sá/MG.
Localizado em Transparência / / Exercício - 2024 / Licitações
Arquivo Octet Stream Edital PL N.º 16 - DISP. N.º 15/2024 (Aquisição de Serviço de Papelaria)
por adm última modificação 16/05/2024 14h17
Edital do Procedimento Licitatório 16/2024 – Dispensa de Licitação 15/2024 – Aquisição de Serviço de Papelaria
Localizado em Transparência / / Exercício - 2024 / Licitações
João Pinto Neto
por fsa publicado 22/03/2017 última modificação 24/06/2025 14h48
Vereador Eleito da Legislatura 2025-2028
Localizado em Processo Legislativo / Parlamentares / Em Servico (clique aqui)
Arquivo Edital PL N.º 28 - DISP. N.º 22/2024 (Aquisição e Instalação de Ares-Condicionados)
por adm última modificação 25/10/2024 17h04
Edital do Procedimento Licitatório 28/2024 – Dispensa de Licitação 22/2024 – Aquisição e Instalação de Ares-Condicionados
Localizado em Transparência / / Exercício - 2024 / Licitações