Resultado da busca por lei

1182 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo object code Edital PL N.º 18 - DISP. N.º 14/2025 (Seguro para a Frota de Veículos da Câmara) – Retificado
por adm — última modificação 24/10/2025 16h08
Edital do Procedimento Licitatório N.º 18/2025 – Dispensa de Licitação N.º 14/2025 – Seguro para a Frota de Veículos da Câmara
Localizado em Transparência / … / Exercício - 2025 / Licitações
Arquivo Octet Stream Edital PL N.º 11 - DISP. N.º 09/2025 (Tenda Piramidal Galvanizada)
por adm — última modificação 14/05/2025 09h52
Edital do Procedimento Licitatório N.º 11/2025 – Dispensa de Licitação N.º 09/2025 – Tenda Piramidal Galvanizada
Localizado em Transparência / … / Exercício - 2025 / Licitações
Arquivo Edital PL N.º 10 - DISP. N.º 09/2024 (Fornecimento de Placas, Medalhas e Troféus de homenagem)
por adm — última modificação 16/05/2024 14h31
Edital do Procedimento Licitatório 10/2024 – Dispensa de Licitação 09/2024 – Fornecimento de Placas, Medalhas e Troféus de homenagem
Localizado em Transparência / … / Exercício - 2024 / Licitações
Arquivo Edital PL N.º 13 - DISP. N.º 10/2025 (Caixa de Som Acústica e SubWoofer)
por adm — última modificação 23/05/2025 16h10
Edital do Procedimento Licitatório N.º 13/2025 – Dispensa de Licitação N.º 10/2025 – Caixa de Som Acústica e SubWoofer
Localizado em Transparência / … / Exercício - 2025 / Licitações
Arquivo Edital PL N.º 01 - DISP. N.º 01/2024 (Serviço de Operação da Mesa de Som)
por adm — última modificação 16/05/2024 14h58
Edital do Procedimento Licitatório 01/2024 – Dispensa de Licitação 01/2024 – Serviço de operação da mesa de som
Localizado em Transparência / … / Exercício - 2024 / Licitações
Arquivo Troff document Edital PL N.º 04 - DISP. N.º 04/2024 (Serviço de Internet)
por adm — última modificação 16/05/2024 14h29
Edital do Procedimento Licitatório 04/2024 – Dispensa de Licitação 04/2024 – Fornecimento do Serviço de Internet
Localizado em Transparência / … / Exercício - 2024 / Licitações
Arquivo ECMAScript program Edital PL N.º 03 - DISP. N.º 02/2025 (Kit para Vereadores)
por adm — última modificação 11/04/2025 09h42
Edital do Procedimento Licitatório N.º 03/2025 – Dispensa de Licitação N.º 02/2025 – Fornecimento Kits para Vereadores
Localizado em Transparência / … / Exercício - 2025 / Licitações
Arquivo Prestação de Contas - TCEMG
por adm — publicado 25/12/2025 — última modificação 09/08/2024 09h57
Parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais - TCEMG sobre a prestação de contas do Executivo Municipal do exercício de 2022.
Localizado em Transparência / Leis Orçamentárias / 2024
Arquivo Prestação de Contas - TCEMG
por adm — última modificação 26/06/2024 14h34
Parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais - TCEMG sobre a prestação de contas do Executivo Municipal do exercício de 2022.
Localizado em Transparência / Leis Orçamentárias / 2022
Arquivo Lei Municipal n.º 1.913, de 16 de Maio de 2025
por adm — última modificação 24/06/2025 13h50
Altera a Lei Municipal nº 1.880, de 18 de dezembro de 2023, que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE do Município de Francisco Sá, por tempo determinado.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2025
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 104 105 106 [107] 108 109 110 ... 119