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Arquivo PDF document Estatuto dos Servidores, de 06 de Agosto de 2009
por fsa — publicado 12/07/2018 — última modificação 13/02/2022 11h03
Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município de Francisco Sá, Estado de Minas Gerais.
Localizado em Leis / Lei Orgânica, Estatuto do Servidor, Regimento Interno e Código Tributário Municipal
Arquivo Edital PL N.º 09 - DISP. N.º 08/2024 (Produtos de Armazém)
por adm — última modificação 16/05/2024 15h05
Edital do Procedimento Licitatório 09/2024 – Dispensa de Licitação 08/2024 – Fornecimento de Produtos de Armazém
Localizado em Transparência / … / Exercício - 2024 / Licitações
Arquivo Extrato CTR N.º 034/2025 (Adesão à ARP 050/2024 (PL 016/2024 PE 005/2024 – Processo de Adesão da Codanorte)
por adm — última modificação 27/10/2025 10h29
Extrato de Publicação do Contrato N.º 034/2025 – Adesão à Ata de Registro de Preço 050/2024 (Processo Licitatório N.º 016/2024 – Pregão Eletrônico N.º 005/2024) – da Empresa: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda. – CNPJ: 05.340.639/0001-30 registrado pela Consórcio Intermunicipal Multifinalitário para o Desenvolvimento Ambiental Sustentável do Norte De Minas – CODANORTE. – CNPJ sob o nº 19.193.527/0001-08
Localizado em Transparência / … / Exercício - 2025 / Contratos
Arquivo object code Edital PL N.º 02 - DISP. N.º 02/2024 (Itens de Copa e Armarinho)
por adm — última modificação 16/05/2024 14h14
Edital do Procedimento Licitatório 02/2024 – Dispensa de Licitação 02/2024 – Itens de Copa e Armarinho
Localizado em Transparência / … / Exercício - 2024 / Licitações
Arquivo Extrato CTR N.º 035/2025 (Adesão à ARP 050/2024 (PL 016/2024 PE 005/2024 – Processo de Adesão da Codanorte)
por adm — última modificação 24/10/2025 16h23
Extrato de Publicação do Contrato N.º 035/2025 – Adesão à Ata de Registro de Preço 050/2024 (Processo Licitatório N.º 016/2024 – Pregão Eletrônico N.º 005/2024) – da Empresa: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda. – CNPJ: 05.340.639/0001-30 registrado pela Consórcio Intermunicipal Multifinalitário para o Desenvolvimento Ambiental Sustentável do Norte De Minas – CODANORTE. – CNPJ sob o nº 19.193.527/0001-08
Localizado em Transparência / … / Exercício - 2025 / Contratos
Transparência
por Interlegis — última modificação 18/07/2018 15h43
Seção que contém os dados relacionados a transparência da Casa Legislativa, como as prestações de contas, publicação de editais e licitações, formulários e links para o acesso à informação e atendimento ao cidadão.
Arquivo object code Edital PL N.º 11 - DISP. N.º 10/2024 (Assessoria de Comunicação)
por adm — última modificação 05/03/2024 09h33
Edital do Procedimento Licitatório 11/2024 – Dispensa de Licitação 10/2024 – Assessoria de Comunicação
Localizado em Transparência / … / Exercício - 2024 / Licitações
Arquivo Edital PL N.º 15 - PRG N.º 02/2025 (Transp. Estud. Parlamento Jovem 2025)
por adm — última modificação 06/06/2025 16h22
Edital do Procedimento Licitatório nº. 15/2025 – Pregão Eletrônico nº. 02/2025 – Transp. Estud. Parlamento Jovem
Localizado em Transparência / … / Exercício - 2025 / Licitações
Arquivo audio/x-realaudio Edital PL N.º 03 - DISP. N.º 03/2024 (Serviço de manutenção dos computadores da Câmara)
por adm — última modificação 16/05/2024 14h31
Edital do Procedimento Licitatório 03/2024 – Dispensa de Licitação 03/2024 – Serviço de manutenção dos computadores da Câmara
Localizado em Transparência / … / Exercício - 2024 / Licitações
Arquivo Edital PL N.º 01 - DISP. N.º 01/2026 (Gêneros Alimentícios)
por adm — última modificação 29/01/2026 14h59
Edital do Procedimento Licitatório N.º 01/2026 – Dispensa de Licitação N.º 01/2026 – Fornecimento de Produtos de Armazém/Gêneros Alimentícios
Localizado em Transparência / … / Exercício - 2026 / Licitações
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