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Arquivo Extrato ADT N.º 003 PCA N.º 001/2024 - Plano de Contratações Anual
por adm última modificação 24/07/2024 10h47
Extrato de Publicação do ADT N.º 003 de 17/07/2024 PCA N.º 001/2024 de 04/01/2024 – Plano de Contratações Anual da Câmara Municipal de Francisco Sá/MG
Localizado em Transparência / / Exercício - 2024 / Contratos
História da Cidade
por admin última modificação 07/10/2020 09h53
Em 1704, o capitão Antônio Gonçalves Figueira, proprietário das fazendas Jaíba, Olhos D’água e Colônia Montes Claros, desejando ligar esta última ao Rio Gorutuba e dali aos currais da Bahia, em meados de outubro, organizou uma pequena expedição com número provável de 20 trabalhadores, inclusive índios, e partiu de sua Colônia em direção ao nordeste.Depois de alguns dias de viagem, no dia 02 de novembro, a expedição chegou a um lugar próximo da Serra do Catuni ou Decamão. Já sendo tarde, o capitão decidiu acampar ali mesmo com seus comandados. Ali, na Vila Vieira mandou erigir um Cruzeiro dando ao local a denominação de Cruz das Almas das Caatinga do Rio Verde, em razão de correr o Dia de Finados e pela existência da lagoa pantanosa. Lançou assim os fundamentos do futuro município, profetizou que o lugarejo se tornaria um comércio próspero, não só pela sua posição geográfica, como também pelas riquezas naturais de suas terras. No ano de 1867, o então distrito passou a ser chamado de São Gonçalo do Brejo das Almas, subordinado ao município de Montes Claros. Em 1923, foi elevado à categoria de município, através da Lei n.º 843, com o nome de Brejo das Almas, desmembrado de Montes Claros e Grão Mogol. No entanto, o governador da época condicionou sua instalação para quando fossem construídos os prédios da Prefeitura e do Grupo Escolar. Com recursos próprios, o coronel Jacinto Alves da Silveira e outros chefes políticos cumpriram a exigência e um ano após foi instalado o Município, no dia 8 de setembro de 1924, como consta no brasão oficial, tendo como prefeito o coronel Jacinto, nomeado pelo governador, já que ainda não existia eleição direta, conforme a Constituição em vigor. Em 1938, data do falecimento do fundador da cidade, a localidade passou a ser reconhecida por sua atual denominação. Francisco Sá deve seu nome atual ao Dr. Francisco de Sá, que, além de engenheiro, foi, durante muitos anos, Ministro da Viação e Obras Públicas. Isto, graças ao decreto do então governador Benedito Valadares.
Localizado em Sobre a Câmara / História
Arquivo Extrato ADT N.º 001 CTR N.º 021/2024 (PL 005/2024 Disp. 005/2024 – Serviço de Publicação dos Atos Oficiais)
por adm última modificação 22/05/2025 13h30
Extrato de Publicação do ADT N.º 001 Contrato N.º 021/2024 - Processo Licitatório N.º 005/2024 - Dispensa N.º 005/2024 - Contratado: Vandison Antônio Vicente Portela. – CNPJ: 45.049.219/0001-13
Localizado em Transparência / / Exercício - 2025 / Contratos
Arquivo object code Extrato ADT N.º 001 CTR N.º 023/2024 (PL 018/2024 Disp. 017/2024 – Serviço de Locação do Relógio de Ponto)
por adm última modificação 22/05/2025 13h32
Extrato de Publicação do ADT N.º 001 Contrato N.º 023/2024 - Processo Licitatório N.º 018/2024 - Dispensa N.º 017/2024 - Contratado: Real Time Relogio de Ponto e Acesso Ltda. – CNPJ: 13.416.601/0001-21
Localizado em Transparência / / Exercício - 2025 / Contratos
Arquivo PDF document 20.09.2021- Ata da 1ª Sessão Ordinária.pdf
por adm última modificação 07/10/2021 10h47
Localizado em Transparência / / 2019 / Ata da Sessão Legislativa 2019
Arquivo Lei Municipal n.º 1.915, de 16 de Junho de 2025
por adm última modificação 24/06/2025 13h51
Dispõe sobre a instituição do Programa de Recuperação Fiscal (REFIS) no município de Francisco Sá e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2025
Arquivo Plano de Contratação Anual – PCA 2025
por adm última modificação 03/01/2025 14h16
Documento obrigatório introduzido pela nova lei de licitações (Lei 14.133 de 1º de abril de 2021) que consolida todas as contratações que a Câmara Municipal de Francisco Sá pretende realizar no exercício financeiro de 2025.
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / Exercício - 2024
Arquivo Lei Municipal n.º 1.910, de 14 de Abril de 2025
por adm última modificação 01/05/2025 19h51
Autoriza o município de Francisco Sá a doar o imóvel que especifica à Ação Social Franciscosaense - ASFRA, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2025
Arquivo ECMAScript program Termo de Inexigibilidade Nº 002.2024 (Cursos de Capacitação para Servidores)
por adm última modificação 14/07/2024 14h51
Termo de Inexigibilidade Nº 002.2024 – Curso de Capacitação para Servidores – Instituto Renata Cunha - CNPJ: 33.925.782/0001-29; Valor: R$ 7.791,00 (Sete mil, setecentos e noventa e um reais). Dotação Orçamentária: 01.031.0001.20006 – Manutenção das Atividades da Câmara Municipal –33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – PJ – Ficha 16.
Localizado em Transparência / / Exercício - 2024 / Licitações
Arquivo D source code Extrato ADT N.º 005 CTR N.º 005/2020 - Plano de Saúde UNIMED
por adm última modificação 06/06/2024 15h46
Extrato de Publicação do ADT N.º 005 Contrato N.º 005/2020 – (Processo Licitatório N.º 001/2020 – Pregão Presencial N.º 001/2020) - Contratado: Unimed Montes Claros Cooperativa Trabalho Medico Ltda. – CNPJ: 16.921.561/0001-63.
Localizado em Transparência / / Exercício - 2024 / Contratos