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Arquivo Lei Municipal n.º 1.392, de 05 de Junho de 2012
por adm — última modificação 05/04/2019 09h07
Dispõe sobre Utilidade Pública. (INSTITUTO ESPERANÇA E VIDA)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2012
Arquivo Lei Municipal n.º 1.505, de 29 de Abril de 2014
por adm — última modificação 04/06/2019 10h43
Dispõe sobre Utilidade Pública. (ASSOCIAÇÃO RECREATIVA REAL MADRID)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2014
Arquivo PDF document Lei Municipal n.º 994, de 25 de Fevereiro de 2000
por fsa — publicado 11/07/2018 — última modificação 18/07/2018 15h46
Dispõe sobre a criação de Hospital Municipal e contém outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2000
Arquivo Lei Municipal n.º 1.069, de 15 de Junho de 2004
por adm — última modificação 14/11/2018 15h14
Dispõe sobre Utilidade Pública. (ASSOCIAÇÃO RURALISTA DE FRANCISCO SÁ)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2004
Arquivo Lei Municipal n.º 1.094, de 24 de Maio de 2005
por adm — última modificação 06/08/2018 13h38
Institui o dia municipal pela erradicação do trabalho infantil.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2005
Arquivo Lei Municipal n.º 1.087, de 10 de Março de 2005
por adm — última modificação 03/08/2018 09h57
Autoriza o prefeito municipal a adquirir lotes de terreno.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2005
Arquivo Lei Municipal n.º 1.139, de 16 de Agosto de 2006
por adm — última modificação 17/08/2018 09h15
Autoriza a doação de terreno para implantação de indústria.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2006
Arquivo Lei Municipal n.º 1.218, de 20 de Junho de 2008
por adm — última modificação 20/11/2018 08h56
Dispõe sobre Utilidade Pública. (LIGA FRANCISCOSSAENSE DE FUTEBOL - LFF)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2008
Arquivo Lei Municipal n.º 1.213, de 05 de Junho de 2008
por adm — última modificação 17/09/2018 10h05
Institui o Estatuto da Juventude e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2008
Arquivo Lei Municipal n.º 1.246, de 01 de Abril de 2009
por adm — última modificação 20/11/2018 09h09
Dispõe sobre Utilidade Pública. (PROJETO ALFA RIBEIRÃO DA CRUZ)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2009
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