2006
Lei Municipal n.º 1.125, de 08 de Fevereiro de 2006
Dá nova redação ao Art. 1º da Lei Municipal nº 1.113, de 01 de novembro de 2.005.
Lei Municipal n.º 1.126, de 10 de Março de 2006
Dispõe sobre Utilidade Pública. (ASSOCIAÇÃO DA COMUNIDADE DE SÃO JOSÉ)
Lei Municipal n.º 1.127, de 17 de Março de 2006
Dispõe sobre Utilidade Pública. (ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E MÃES DO CAPÍTULO BREJO DAS ALMAS DA ORDEM DEMOLAY 114)
Lei Municipal n.º 1.128, de 03 de Abril de 2006
Dispõe sobre utilidade pública. (ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DE FRANCISCO SÁ - AEUF)
Lei Municipal n.º 1.129, de 03 de Abril de 2006
Dispõe sobre Utilidade Pública. (ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE COMUNIDADE DE SÃO JOÃO E ADJACENTE DO MUNICÍPIO DE FRANCISCO SÁ).
Lei Municipal n.º 1.130, de 03 de Abril de 2006
Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal nº 1.034, de 27 de maio de 2.002.
Lei Municipal n.º 1.131, de 17 de Abril de 2006
Dispõe sobre Utilidade Pública. (ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES DA COMUNIDADE RURAL DE POÇÕES E ADJACENTE DO MUNICÍPIO DE FRANCISCO SÁ, MINAS GERAIS).
Lei Municipal n.º 1.132, de 21 de Junho de 2006
Dispõe sobre a alteração da redação do artº 4º da Lei nº 1.121, de 30 de dezembro de 2.005, acrescentado-lhe um parágrafo, e dá outras providências.
Lei Municipal n.º 1.133, de 21 de Junho de 2006
Institui o Plano de Carreira e vencimentos dos servidores da Prefeitura Municipal de Francisco Sá, estado de Minas Gerais.
Lei Municipal n.º 1.134, de 28 de Junho de 2006
Autoriza a abertura de crédito especial e contém outras providências.
Lei Municipal n.º 1.135, de 28 de Junho de 2006
Dá nova denominação à Secretária Municipal e altera disposições da Lei Municipal nº 975, de 31 de dezembro de 1.998.
Lei Municipal n.º 1.136, de 18 de Julho de 2006
Dispõe sobre prazos e forma de recolhimento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU - de 2.006, e contém outras providências.
Lei Municipal n.º 1.137, de 02 de Agosto de 2006
Altera disposições da Lei Complementar nº 1.133, de 21 de Junho de 2.006.
Lei Municipal n.º 1.138, de 02 de Agosto de 2006
Dispõe sobre Utilidade Pública. (PROJETO COMUNITÁRIO AMOR À VIDA E À CRIANÇA DO MUNICÍPIO DE FRANCISCO SÁ).
Lei Municipal n.º 1.139, de 16 de Agosto de 2006
Autoriza a doação de terreno para implantação de indústria.
Lei Municipal n.º 1.140, de 30 de Agosto de 2006
Acrescenta ao Plano Decenal de Educação do Município de Francisco Sá o adendo nº 01/2.006.
Lei Municipal n.º 1.141, de 06 de Setembro de 2006
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei orçamentária de 2.007 e dá outras providências.
Lei Municipal n.º 1.142, de 11 de Setembro de 2006
Dispõe sobre fusão de Secretarias Municipais e contém outras providências.
Lei Municipal n.º 1.143, de 11 de Setembro de 2006
Autoriza e substitui a Lei nº 910, de 11 de novembro de 1.995, que criou o Conselho Municipal de Assistência Social de Francisco Sá.
Lei Municipal n.º 1.144, de 29 de Setembro de 2006
Dispóe sobre doação de terreno a entidade que menciona e dá outras providências.(ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DAS COMUNIDADES RURAIS DE BELVEDERE, FILADÉLFIA, BARONESA, ARAPUÃ e LARANJEIRAS)
Lei Municipal n.º 1.145, de 28 de Setembro de 2006
Altera disposições da Lei Municipal nº 928 de 28 de maio de 1.996, que cria o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Lei Municipal n.º 1.146, de 02 de Outubro de 2006
Dispõe sobre Utilidade Pública. (ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE JACARÉ)
Lei Municipal n.º 1.147, de 02 de Outubro de 2006
Altera "Plano de Carreira e Vencimento dos Servidores da Câmara Municipal de Francisco Sá" e cria cargo de comissão.
Lei Municipal n.º 1.148, de 09 de Outubro de 2006
Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento do Município de Francisco Sá, MG.
Lei Municipal n.º 1.149, de 16 de Novembro de 2006
Dispõe sobre denominações de vias públicas. (BELCHIORA XAVIER SILVEIRA e FAUSTINO RIBEIRO DE OLIVEIRA)
Lei Municipal n.º 1.150, de 24 de Novembro de 2006
Dispõe sobre utilidade pública. (ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO MOCAMBINHO DO RIO VERDE DO MUNICÍPIO DE FRANCISCO SÁ/MG)
Lei Municipal n.º 1.151, de 24 de Novembro de 2006
Altera e substitui a Lei Municipal nº 1.014, de 20 de setembro de 2001, que institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e Sustentável - CMDRS - e dá outras providências.
Lei Municipal n.º 1.152, de 24 de Novembro de 2006
Cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e dá outras providências.
Lei Municipal n.º 1.153, de 24 de Novembro de 2006
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal abrir créditos suplementares a dotações do orçamento do Município, de 2.006.
Lei Municipal n.º 1.154, de 11 de Dezembro de 2006
Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa Porta de Entrada do Idoso, nos hospitais e postos de saúde do Município de Francisco Sá.
Lei Municipal n.º 1.155, de 21 de Dezembro de 2006
Dispõe sobre consignação em folha de pagamento dos servidores públicos ativos, inativos e dos pensionistas da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Francisco Sá/MG.
Lei Municipal n.º 1.156, de 26 de Dezembro de 2006
Estima a Receita e fixa a Despesa para o Exercício de 2007.