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Arquivo Lei Municipal n.º 1.518, de 07 de Agosto de 2014
por adm — última modificação 10/06/2019 09h48
Dispõe sobre Utilidade Pública. (ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA FEMININA DE FRANCISCO SÁ)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2014
Arquivo Lei Municipal n.º 1.516, de 17 de Julho de 2014
por adm — última modificação 10/06/2019 09h46
Dispõe sobre Utilidade Pública. (ASSOCIAÇÃO DOS MOTOTAXISTAS DE FRANCISCO SÁ)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2014
Arquivo Lei Municipal n.º 1.508, de 15 de Maio de 2014
por adm — última modificação 05/06/2019 13h48
Dispõe sobre denominação de via pública. (RUA ELÓI PEREIRA CARDOSO)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2014
Arquivo Lei Municipal n.º 1.496, de 25 de Fevereiro de 2014
por adm — última modificação 30/05/2019 10h12
Dispõe sobre denominação de Unidade Básica de Saúde. (EDITH SILVEIRA)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2014
Arquivo Lei Municipal n.º 1.573, de 06 de Agosto de 2015
por adm — última modificação 11/07/2019 12h22
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento da(o) Câmara Municipal.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2015
Arquivo Lei Municipal n.º 1.622, de 14 de Junho de 2016
por adm — última modificação 09/08/2019 10h13
Cria o Distrito de São Geraldo Renascer de Francisco Sá.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2016
Arquivo Lei Municipal n.º 995, de 31 de Março de 2000
por adm — última modificação 18/09/2019 13h21
Dispõe sobre doação de terreno para implantação de indústria, e contém outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2000
Arquivo Lei Municipal n.º 1.019, de 03 de Dezembro de 2001
por adm — última modificação 25/07/2018 09h39
Concede Abono Salarial aos Profissionais de Educação do Município de Francisco Sá.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2001
Arquivo Lei Municipal n.º 1.037, de 05 de Julho de 2002
por adm — última modificação 25/07/2018 10h05
Dispõe sobre a denominação de praça. (PRAÇA JOSÉ DE DEUS PRADO)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2002
Arquivo Lei Municipal n.º 1.036, de 25 de Junho de 2002
por adm — última modificação 25/07/2018 10h04
Dispõe sobre a revisão anual do vencimento dos servidores públicos municipais.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2002
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