2002
Lei Municipal n.º 1.020, de 02 de Janeiro de 2002
Dispõe sobre o Plano Plurianual de governo do Município de Francisco Sá, para o período de 2002/2005.
Lei Municipal n.º 1.022, de 20 de Março de 2002
Dispõe sobre Utilidade Pública. (ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE DE BOA ESPERANÇA).
Lei Municipal n.º 1.024, de 25 de Março de 2002
Dispõe sobre Utilidade Pública. (CAPÍTULO BREJO DAS ALMAS DA ORDEM DEMOLAY)
Lei Municipal n.º 1.025, de 03 de Abril de 2002
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao orçamento vigente do município.
Lei Municipal n.º 1.026, de 03 de Abril de 2002
Dispõe sobre Utilidade Pública. (ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA CULTURA DO BREJO DAS ALMAS)
Lei Municipal n.º 1.027, de 15 de Abril de 2002
Autoriza a permuta de bens imóveis pertencentes ao município de Francisco Sá com outros do Sr. Edegar Grando, representante da empresa Rodo Porto Rio Sul.
Lei Municipal n.º 1.028, de 15 de Abril de 2002
Dispõe sobre mudança de denominação da via pública. (RUA JOÃO ALVES NEPOMUCENO)
Lei Municipal n.º 1.029, de 22 de Abril de 2002
Dispõe sobre Utilidade Pública. (ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA COMUNIDADE DE PRUDENTE)
Lei Municipal n.º 1.030, de 06 de Maio de 2002
Institui o Sistema Municipal de Prevenção, Tratamento, Fiscalização e Repressão às Drogas.
Lei Municipal n.º 1.031, de 06 de Maio de 2002
Acrescenta o inciso VII ao art. 18 da Lei Municipal nº 814, de 24 de dezembro de 1992.
Lei Municipal n.º 1.032, de 16 de Maio de 2002
Altera a denominação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural - CMDR.
Lei Municipal n.º 1.033, de 27 de Maio de 2002
Dispõe sobre mudança de denominação de via pública. (RUA BENJAMIM SOARES FILHO)
Lei Municipal n.º 1.034, de 27 de Maio de 2002
Dispõe sobre Utilidade Pública. (ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DOS BAIRROS BELVEDERE, FILADELFIA, BARONESAS, ARAPUÃ E LARANJEIRAS)
Lei Municipal n.º 1.035, de 25 de Junho de 2002
Reajusta os vencimentos dos servidores da Câmara Municipal.
Lei Municipal n.º 1.036, de 25 de Junho de 2002
Dispõe sobre a revisão anual do vencimento dos servidores públicos municipais.
Lei Municipal n.º 1.037, de 05 de Julho de 2002
Dispõe sobre a denominação de praça. (PRAÇA JOSÉ DE DEUS PRADO)
Lei Municipal n.º 1.038, de 05 de Julho de 2002
Concede abono salarial aos Profissionais do Magistério do Ensino Fundamental.
Lei Municipal n.º 1.039, de 11 de Julho de 2002
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2003, e dá outras providências.
Lei Municipal n.º 1.040, de 27 de Setembro de 2002
Dispõe sobre denominação de vias públicas. (AVENIDA DOS ARAÚJOS, RUA SENHORA SANTANA, EUA ELPÍDIO RUAS DE ABREU, RUA TANCREDO NEVES, RUA DR. EULER MARTINS MOREIRA, RUA JOSÉ FERREIRA CARDOSO E RUA SÃO JUDAS TADEU)
Lei Municipal n.º 1.041, de 15 de Outubro de 2002
Dispõe sobre denominação de via pública. (RUA D. DU SAMPAIO)
Lei Municipal n.º 1.042, de 15 de Outubro de 2002
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento da Câmara Municipal.
Lei Municipal n.º 1.043, de 27 de Novembro de 2002
Dispõe sobre Utilidade Pública. (ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE RIO DA ONÇA, CANABRAVINHA, ANASTÁCIO E ADJACÊNCIAS)
Lei Municipal n.º 1.044, de 19 de Dezembro de 2002
Dispõe sobre a suplementação de Dotações do Orçamento da Prefeitura Municipal de Francisco Sá do exercício financeiro de 2002.
Lei Municipal n.º 1.045, de 19 de Dezembro de 2002
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento da Câmara Municipal do exercício financeiro de 2002.
Lei Municipal n.º 1.046, de 30 de Dezembro de 2002
Dispõe sobre a função pública de conselheiro tutelar e dá outras providências.
Lei Municipal n.º 1.047, de 30 de Dezembro de 2002
Estima a Receita Fixa a Despesa do Município de Francisco Sá para o Exercício Financeiro de 2003 e dá outras providências.