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Arquivo Lei Municipal n.º 1.862, de 22 de Agosto de 2023
por adm — última modificação 26/10/2023 10h03
Declara o Catopê como patrimônio cultural imaterial do Município de Francisco Sá.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2023
Arquivo Lei Municipal n.º 999, de 06 de Outubro de 2000
por adm — última modificação 18/09/2019 13h32
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2001, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2000
Arquivo Lei Municipal n.º 1.046, de 30 de Dezembro de 2002
por adm — última modificação 25/07/2018 10h13
Dispõe sobre a função pública de conselheiro tutelar e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2002
Arquivo Lei Municipal n.º 1.042, de 15 de Outubro de 2002
por adm — última modificação 25/07/2018 10h09
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento da Câmara Municipal.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2002
Arquivo Lei Municipal n.º 1.033, de 27 de Maio de 2002
por adm — última modificação 10/08/2018 09h31
Dispõe sobre mudança de denominação de via pública. (RUA BENJAMIM SOARES FILHO)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2002
Arquivo Lei Municipal n.º 1.030, de 06 de Maio de 2002
por adm — última modificação 25/07/2018 09h58
Institui o Sistema Municipal de Prevenção, Tratamento, Fiscalização e Repressão às Drogas.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2002
Arquivo Lei Municipal n.º 1.028, de 15 de Abril de 2002
por adm — última modificação 10/08/2018 09h28
Dispõe sobre mudança de denominação da via pública. (RUA JOÃO ALVES NEPOMUCENO)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2002
Arquivo Lei Municipal n.º 1.025, de 03 de Abril de 2002
por adm — última modificação 25/07/2018 09h46
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao orçamento vigente do município.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2002
Arquivo Lei Municipal n.º 1.124, de 31 de Dezembro de 2005
por adm — última modificação 14/08/2018 11h45
Estima a Receita e fixa a Despesa para o exercício de 2006.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2005
Arquivo Lei Municipal n.º 1.115, de 28 de Dezembro de 2005
por adm — última modificação 13/08/2018 09h42
Dispõe sobre criação de cargo em comissão. (SUPERVISOR DE ARQUITETURA E URBANISMO)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2005
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