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Arquivo Lei Municipal n.º 1.733, de 02 de Setembro de 2019
por adm — última modificação 09/12/2021 10h35
Dá denominação a quadra esportiva da Escola Municipal Felisberto Rodrigues Sobrinho e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo Lei Municipal n.º 1.858, de 04 de Julho de 2023
por adm — última modificação 20/07/2023 09h53
Concede o título de Utilidade Pública à Associação do Reassentamento de Araras e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2023
Arquivo Lei Municipal n.º 1.812, de 22 de Fevereiro de 2022
por adm — última modificação 10/03/2022 13h34
Dispõe sobre a revisão geral dos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2022
Arquivo Lei Municipal n.º 1.869, de 16 de Novembro de 2023
por adm — última modificação 17/01/2024 14h54
Dispõe sobre denominação de quadra pública localizada no município de Francisco Sá e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2023
Arquivo Lei Municipal n.º 1.867, de 06 de Novembro de 2023
por adm — última modificação 16/01/2024 13h19
Dispõe sobre denominação de praça pública localizada no Município de Francisco Sá e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2023
Arquivo Lei Municipal n.º 1.820, de 12 de Abril de 2022
por adm — última modificação 02/06/2022 10h48
Concede reajuste salarial aos profissionais do magistério público municipal da educação básica e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2022
Arquivo Lei Municipal n.º 1.830, de 17 de Agosto de 2022
por adm — última modificação 03/10/2022 15h41
Dispõe sobre a organização da Administração Tributária do Município de Francisco Sá e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2022
Arquivo Lei Municipal n.º 1.000, de 13 de Outubro de 2000
por adm — última modificação 18/09/2019 13h33
Dispõe sobre a abertura de crédito especial adicionado ao orçamento vigente do município de Francisco Sá.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2000
Arquivo PDF document Lei Municipal n.º 1.009, de 18 de Maio de 2001
por fsa — publicado 12/07/2018 — última modificação 25/07/2018 09h30
Institui a Semana da Mulher na Rede Municipal de Ensino deste município, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2001
Arquivo Lei Municipal n.º 1.057, de 06 de Novembro de 2003
por adm — última modificação 26/07/2018 09h50
Suplementa dotações do Orçamento da Prefeitura Municipal de Francisco Sá, para o exercício financeiro de 2003.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2003
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