2003

por adm publicado 25/07/2018 10h18, última modificação 25/07/2018 10h18

Lei Municipal n.º 1.048, de 14 de Fevereiro de 2003

Dispõem sobre reajuste geral dos subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito, dos Secretários Municipais e dos vereadores do município de Francisco Sá, Estado de Minas Gerais.

Lei Municipal n.º 1.048, de 14 de Fevereiro de 2003 - Leia mais…

Lei Municipal n.º 1.049, de 09 de Abril de 2003

Regulamenta o artigo 176 da Lei Orgânica Municipal, dispõe sobre a política municipal de proteção ao meio ambiente, cria o Sistema Municipal de Controle e Defesa do Meio Ambiente - SADEMA e dá outras providências.

Lei Municipal n.º 1.049, de 09 de Abril de 2003 - Leia mais…

Lei Municipal n.º 1.050, de 27 de Maio de 2003

Abre crédito especial ao orçamento do Instituto Municipal de Previdência dos Servidores Públicos de Francisco Sá - PREVIBREJO.

Lei Municipal n.º 1.050, de 27 de Maio de 2003 - Leia mais…

Lei Municipal n.º 1.051, de 28 de Maio de 2003

Dispõe sobre Utilidade Pública. (ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS SEM TERRA DE FRANCISCO SÁ)

Lei Municipal n.º 1.051, de 28 de Maio de 2003 - Leia mais…

Lei Municipal n.º 1.052, de 28 de Maio de 2003

Dispõem sobre Utilidade Pública. (ASSOCIAÇÃO DE EMPREENDEDORES RURAIS DA COMUNIDADE DE SÃO GERALDO)

Lei Municipal n.º 1.052, de 28 de Maio de 2003 - Leia mais…

Lei Municipal n.º 1.054, de 10 de Julho de 2003

Estabelece as diretrizes gerais para elaboração do orçamento do Município de Francisco Sá para o exercício de 2004.

Lei Municipal n.º 1.054, de 10 de Julho de 2003 - Leia mais…

Lei Municipal n.º 1.057, de 06 de Novembro de 2003

Suplementa dotações do Orçamento da Prefeitura Municipal de Francisco Sá, para o exercício financeiro de 2003.

Lei Municipal n.º 1.057, de 06 de Novembro de 2003 - Leia mais…

Lei Municipal n.º 1.058, de 06 de Novembro de 2003

Cria Grupo de Trabalho para incentivar o plantio de algodão e alho no município de Francisco Sá.

Lei Municipal n.º 1.058, de 06 de Novembro de 2003 - Leia mais…

Lei Municipal n.º 1.059, de 19 de Dezembro de 2003

Regulamenta a concessão de bolsa de estudo para alunos do ensino fundamental e médio.

Lei Municipal n.º 1.059, de 19 de Dezembro de 2003 - Leia mais…

Lei Municipal n.º 1.060, de 19 de Dezembro de 2003

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Francisco Sá, para o Exercício Financeiro de 2004 e dá outras providências.

Lei Municipal n.º 1.060, de 19 de Dezembro de 2003 - Leia mais…