2003
Lei Municipal n.º 1.048, de 14 de Fevereiro de 2003
Dispõem sobre reajuste geral dos subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito, dos Secretários Municipais e dos vereadores do município de Francisco Sá, Estado de Minas Gerais.
Lei Municipal n.º 1.049, de 09 de Abril de 2003
Regulamenta o artigo 176 da Lei Orgânica Municipal, dispõe sobre a política municipal de proteção ao meio ambiente, cria o Sistema Municipal de Controle e Defesa do Meio Ambiente - SADEMA e dá outras providências.
Lei Municipal n.º 1.050, de 27 de Maio de 2003
Abre crédito especial ao orçamento do Instituto Municipal de Previdência dos Servidores Públicos de Francisco Sá - PREVIBREJO.
Lei Municipal n.º 1.051, de 28 de Maio de 2003
Dispõe sobre Utilidade Pública. (ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS SEM TERRA DE FRANCISCO SÁ)
Lei Municipal n.º 1.052, de 28 de Maio de 2003
Dispõem sobre Utilidade Pública. (ASSOCIAÇÃO DE EMPREENDEDORES RURAIS DA COMUNIDADE DE SÃO GERALDO)
Lei Municipal n.º 1.053, de 01 de Julho de 2003
Reajusta os vencimentos dos servidores da Câmara Municipal.
Lei Municipal n.º 1.054, de 10 de Julho de 2003
Estabelece as diretrizes gerais para elaboração do orçamento do Município de Francisco Sá para o exercício de 2004.
Lei Municipal n.º 1.055, de 20 de Agosto de 2003
Dispõe sobre denominação de via pública. (RUA JOÃO BRAZ DE OLIVEIRA)
Lei Municipal n.º 1.056, de 26 de Agosto de 2003
Dispõe sobre Utilidade Pública. (FRATERNIDADE FEMININA)
Lei Municipal n.º 1.057, de 06 de Novembro de 2003
Suplementa dotações do Orçamento da Prefeitura Municipal de Francisco Sá, para o exercício financeiro de 2003.
Lei Municipal n.º 1.058, de 06 de Novembro de 2003
Cria Grupo de Trabalho para incentivar o plantio de algodão e alho no município de Francisco Sá.
Lei Municipal n.º 1.059, de 19 de Dezembro de 2003
Regulamenta a concessão de bolsa de estudo para alunos do ensino fundamental e médio.
Lei Municipal n.º 1.060, de 19 de Dezembro de 2003
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Francisco Sá, para o Exercício Financeiro de 2004 e dá outras providências.