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Arquivo Lei Municipal n.º 1.577, de 14 de Setembro de 2015
por adm — última modificação 12/07/2019 16h33
Autoriza o município de Francisco Sá doar lote de terreno que especifica e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2015
Arquivo Lei Municipal n.º 1.554, de 04 de Maio de 2015
por adm — última modificação 02/07/2019 14h13
Dispõe sobre revisão geral anual dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2015
Arquivo Lei Municipal n.º 1.683, de 12 de Dezembro de 2017
por adm — última modificação 02/09/2019 09h58
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável - COMDES e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo Lei Municipal n.º 1.676, de 16 de Novembro de 2017
por adm — última modificação 30/08/2019 14h18
Autoriza o Poder Executivo Municipal a parcelar dívida com a União Federal e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo Lei Municipal n.º 1.729, de 04 de Julho de 2019
por adm — última modificação 12/09/2019 10h20
Dispõe sobre a filiação da Câmara Municipal de Francisco Sá à AVAMS e contém outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo Lei Complementar n.º 1.710, de 13 de Fevereiro de 2019
por adm — última modificação 12/09/2019 09h55
Modifica, em parte, a estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Francisco Sá e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo Lei Municipal n.º 1.769, de 09 de Março de 2021
por adm — última modificação 12/05/2021 09h52
Institui o Código de Obras e Posturas do Município de Francisco Sá e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
Arquivo Lei Municipal n.º 1.810, de 08 de Fevereiro de 2022
por adm — última modificação 10/03/2022 13h32
Concede Título de Utilidade Pública à Loja Maçônica Luzes da Fraternidade e Justiça e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2022
Arquivo Lei Municipal n.º 1.895, de 25 de Junho de 2024
por adm — última modificação 01/07/2024 15h53
Fixa os subsídios mensais dos Agentes Políticos Municipais para a legislatura 2025-2028 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2024
Arquivo Lei Municipal n.º 998-A, de 15 de Setembro de 2000
por adm — última modificação 18/09/2019 13h28
Fixa subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito e dos Secretários para o mandato do ano de 2001.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2000
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