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Arquivo Lei Municipal n.º 1.772, de 20 de Abril de 2021
por adm — última modificação 12/05/2021 09h54
Dispõe sobre a instituição do Programa de Recuperação Fiscal (REFIS) no município de Francisco Sá e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
Arquivo Lei Municipal n.º 1.739, de 02 de Dezembro de 2019
por adm — última modificação 09/12/2021 10h37
Dispõe sobre a instituição do Banco Municipal de Materiais Ortopédicos no Município de Francisco Sá e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo Lei Municipal n.º 1.885, de 18 de Março de 2024
por adm — última modificação 22/03/2024 14h51
Dispõe sobre a revisão geral dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Francisco Sá e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2024
Arquivo Lei Municipal n.º 1.813, de 22 de Fevereiro de 2022
por adm — última modificação 17/03/2022 09h15
Dispõe sobre a revisão geral dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Francisco Sá e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2022
Arquivo Lei Municipal n.º 1.846, de 07 de Fevereiro de 2023
por adm — última modificação 17/02/2023 15h25
Institui o mês JANEIRO BRANCO, de conscientização sobre Saúde Mental no município de Francisco Sá e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2023
Arquivo Lei Municipal n.º 1.857, de 26 de Abril de 2023
por adm — última modificação 09/05/2023 10h01
Dispõe sobre a revisão geral dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Francisco Sá e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2023
Arquivo Lei Municipal n.º 1.819, de 29 de Março de 2022
por adm — última modificação 13/04/2022 13h17
Altera a denominação da Avenida Principal localizada no Distrito de São Geraldo Renascer em Francisco Sá e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2022
Arquivo Lei Municipal n.º 1.894, de 05 de Junho de 2024
por adm — última modificação 17/06/2024 12h18
Concede Título de Utilidade Pública à Associação dos Moradores do Chacreamento Cidade Jardim e Jardim Guanabara e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2024
Arquivo Lei Municipal n.º 1.834, de 17 de Outubro de 2022
por adm — última modificação 07/11/2022 16h15
Dispõe sobre a instituição da Zona Urbana Específica de Interesse Social - ZUEIS, na área que especifica, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2022
Arquivo Lei Municipal n.º 997-B, de 28 de Junho de 2000
por adm — última modificação 18/09/2019 13h26
Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DE FRANCISCO SÁ e contém outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2000
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