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Arquivo Lei Municipal n.º 1.083, de 15 de Dezembro de 2004
por adm — última modificação 02/08/2018 10h05
Suplementa dotação do Instituto Municipal de Previdência dos Servidores Públicos de Francisco Sá - PREVIBREJO - para o Exercício Financeiro de 2004.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2004
Arquivo Lei Municipal n.º 1.078, de 20 de Outubro de 2004
por adm — última modificação 01/08/2018 10h09
Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2004
Arquivo Lei Municipal n.º 1.179, de 04 de Setembro de 2007
por adm — última modificação 31/08/2018 09h30
Autoriza o Prefeito Municipal firmar convênio com a Associação "Casa da Amizade" das Senhoras dos Rotarianos de Francisco Sá, MG.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2007
Arquivo Lei Municipal n.º 1.225, de 02 de Julho de 2008
por adm — última modificação 20/09/2018 09h47
Dispõe sobre a criação de novas vagas para os cargos constantes da Estrutura Administrativa do Município e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2008
Arquivo Lei Municipal n.º 1.217, de 05 de Junho de 2008
por adm — última modificação 18/09/2018 09h14
Dispõe sobre denominação de logradouros públicos e dá outras providências. (ESCOLA MUNICIPAL MARIA MAGDALENA LEITE GARCIA & UBS. AUGUSTO OCTÁVIO BARBOSA)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2008
Arquivo Lei Municipal n.º 1.203, de 03 de Abril de 2008
por adm — última modificação 12/09/2018 08h49
Dispõe sobre a revisão do subsídio do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais da Prefeitura Municipal de Francisco Sá, MG.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2008
Arquivo Lei Municipal n.º 1.283, de 16 de Dezembro de 2009
por adm — última modificação 17/10/2018 10h07
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Francisco Sá para o quadriênio 2010 a 2013 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2009
Arquivo Lei Municipal n.º 1.251, de 10 de Julho de 2009
por adm — última modificação 20/11/2018 09h10
Dispõe sobre Utilidade Pública. (ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE CANABRAVINHA E ADJACÊNCIAS DO MUNICÍPIO DE FRANCISCO SÁ, MINAS GERAIS)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2009
Arquivo Lei Municipal n.º 1.249, de 27 de Maio de 2009
por adm — última modificação 28/09/2018 11h50
Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município com o Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2009
Arquivo Lei Municipal n.º 1.326, de 29 de Outubro de 2010
por adm — última modificação 08/11/2018 08h52
Autoriza a concessão de estímulos e incentivos fiscais ao desenvolvimento econômico do Município de Francisco Sá e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2010
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