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Arquivo Lei Municipal n.º 1.437, de 07 de Março de 2013
por adm — última modificação 30/04/2019 10h33
Autoriza a concessão de subvenção à APAE de Francisco Sá, para cobrir despesas para sua regular manutenção e funcionamento no ano 2013.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2013
Arquivo Lei Municipal n.º 1.429, de 19 de Fevereiro de 2013
por adm — última modificação 26/04/2019 14h41
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênios e repássar recursos financeiros para a Ação Social Franciscosaense - ASFRA e contém outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2013
Arquivo Lei Municipal n.º 1.540, de 23 de Dezembro de 2014
por adm — última modificação 26/06/2019 09h41
Dispõe sobre denominação da Sala da Presidência da Câmara Municipal de Francisco Sá/MG e dá outras providências. (JOSÉ NUNES DE AGUIAR)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2014
Arquivo Lei Municipal n.º 1.535, de 12 de Dezembro de 2014
por adm — última modificação 24/06/2019 10h03
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Francisco Sá para o Exercício Financeiro de 2015 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2014
Arquivo Lei Municipal n.º 1.593, de 03 de Dezembro de 2015
por adm — última modificação 19/07/2019 10h45
Estima a Receita e Fixa a Despesa do município de Francisco Sá para o Exercício Financeiro de 2016 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2015
Arquivo Lei Municipal n.º 1.585, de 29 de Outubro de 2015
por adm — última modificação 17/07/2019 10h44
Dispõe sobre a criação da estrutura administrativa do Regime Próprio de Previdência Social do município de Francisco Sá, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2015
Arquivo Lei Municipal n.º 1.638, de 09 de Dezembro de 2016
por adm — última modificação 18/09/2019 14h28
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Francisco Sá para o Exercício Financeiro de 2017 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2016
Arquivo Lei Municipal n.º 1.684, de 19 de Dezembro de 2017
por adm — última modificação 02/09/2019 09h58
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Francisco Sá para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo Lei Municipal n.º 1.678, de 16 de Novembro de 2017
por adm — última modificação 30/08/2019 14h23
Autoriza a empresa Eletrozema S.A. a ressarcir o Município de Francisco Sá pela transferências de imóvel público e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo Lei Municipal n.º 1.708, de 28 de Dezembro de 2018
por adm — última modificação 04/09/2019 15h22
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Francisco Sá para o Exercício Financeiro de 2019 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018
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