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Arquivo Lei Municipal n.º 1.158, de 09 de Janeiro de 2007
por adm — última modificação 24/08/2018 10h21
Dispõe sobre a política de proteção, de conservação e de controle do meio ambiente e de melhoria da qualidade de vida no Município de Francisco Sá.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2007
Arquivo Lei Municipal n.º 1.288, de 28 de Dezembro de 2009
por adm — última modificação 18/10/2018 10h10
Autoriza município firmar convênio, abrir crédito especial e transferir recursos financeiros ou materiais para Associação dos Garimpeiros Manuais de Francisco Sá/MG, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2009
Arquivo Lei Municipal n.º 1.282, de 15 de Dezembro de 2009
por adm — última modificação 16/10/2018 10h04
Dispõe sobre a estrutura de cargos, carreiras e remuneração dos servidores do quadro de provimento efetivo da Prefeitura Municipal de Francisco Sá e contém outras disposições.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2009
Arquivo Lei Municipal n.º 1.348, de 21 de Junho de 2011
por adm — última modificação 28/11/2018 09h53
Dispõe sobre autorização de doação de bem público e dá outras providências. (Lotes nº 01 a 14 da quadra 16 do Bairro José Maria de Alkimin)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2011
Arquivo Lei Municipal n.º 1.346, de 13 de Junho de 2011
por adm — última modificação 27/11/2018 10h56
Autoriza o município de Francisco Sá permutar bem imóvel com a Mitra Diocesana de Montes Claros - Minas Gerais, Paróquia de São Gonçalo e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2011
Arquivo Lei Municipal n.º 1.401, de 23 de Julho de 2012
por adm — última modificação 18/11/2024 11h23
Estabelece os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores e Secretários Municipais para a legislatura 2013 / 2016, que iniciar-se-á em 1º de janeiro de 2013.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2012
Arquivo Lei Municipal n.º 1.454, de 29 de Maio de 2013
por adm — última modificação 10/05/2019 15h29
Autoriza a concessão de subvenção à ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA JUVENTUDE BREJEIRA - AAJUBRE, para cobrir despesas para sua regular manutenção e funcionamento no ano de 2013.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2013
Arquivo Lei Municipal n.º 1.451, de 21 de Maio de 2013
por adm — última modificação 10/05/2019 15h23
Autoriza a concessão de subvenção à ASSOCIAÇÃO DOS GARIMPEIROS MANUAIS DE FRANCISCO SÁ - MG, para cobrir despesas para sua regular manutenção e funcionamento no ano 2013.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2013
Arquivo Lei Municipal n.º 1.438, de 07 de Março de 2013
por adm — última modificação 02/05/2019 09h49
Autoriza a concessão de subvenção à estudantes franciscosaenses, estudantes e universitários em Montes Claros, para cobrir despesas com o transporte escolar dos mesmos no ano 2013."
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2013
Arquivo Lei Municipal n.º 1.626, de 04 de Julho de 2016
por adm — última modificação 12/08/2019 09h59
Cria o cargo comissionado de Assessor de Finanças, no âmbito do Instituto Municipal de Previdência dos Servidores Públicos de Francisco Sá - PREVIBREJO, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2016
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