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Arquivo Lei Municipal n.º 1.575, de 11 de Agosto de 2015
por adm — última modificação 11/07/2019 12h24
Altera o caput do artigo 34, da Lei nº 1.563, de 30 de junho de 2015 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2015
Arquivo Lei Municipal n.º 1.548, de 25 de Março de 2015
por adm — última modificação 28/06/2019 10h37
Altera o caput do art. 2º da Lei nº 1.547. de 16 de março de 2015, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2015
Arquivo Lei Municipal n.º 1.850, de 28 de Março de 2023
por adm — última modificação 31/03/2023 10h52
Cria o cargo efetivo de Médico Perito e altera a Lei Municipal nº 1.805, de 14 de janeiro de 2022.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2023
Arquivo Lei Municipal n.º 1.904, de 18 de Fevereiro de 2025
por adm — última modificação 27/02/2025 10h15
Altera os Anexos IV e VI, da Lei Complementar nº 1.668, de 02 de Outubro de 2017 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2025
Arquivo PDF document Lei Municipal n.º 1.006, de 15 de Maio de 2001
por fsa — publicado 12/07/2018 — última modificação 25/07/2018 09h29
Altera o art. 3º da lei nº 910, de 11 de novembro de 1995, que cria o Conselho Municipal de Assistência Social.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2001
Arquivo Lei Municipal n.º 1.398, de 16 de Julho de 2012
por adm — última modificação 09/04/2019 14h18
Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2013 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2012
Arquivo Lei Municipal n.º 1.673, de 30 de Outubro de 2017
por adm — última modificação 29/08/2019 10h18
Altera o inciso I do artigo 68 da Lei nº 1.552 de 22 de abril de 2015 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo Lei Municipal n.º 1.730, de 08 de Julho de 2019
por adm — última modificação 12/09/2019 10h25
Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração e execução da lei orçamentária para exercício financeiro de 2020 e contém outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo Lei Municipal n.º 1.860, de 20 de Julho de 2023
por adm — última modificação 26/10/2023 10h02
Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2023
Arquivo Lei Municipal n.º 1.828, de 28 de Junho de 2022
por adm — última modificação 08/11/2022 10h35
Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2023 e contém outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2022
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