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Arquivo Octet Stream Edital PL N.º 15 - DISP. N.º 14/2024 (Aquisição de Material de Papelaria)
por adm — última modificação 16/05/2024 14h16
Edital do Procedimento Licitatório 15/2024 – Dispensa de Licitação 14/2024 – Aquisição de Material de Papelaria
Localizado em Transparência / … / Exercício - 2024 / Licitações
Arquivo Windows icon Edital PL N.º 23 - PRG N.º 02/2024 (Plano de Saúde & Odontológico)
por adm — última modificação 11/07/2024 11h00
Edital do Procedimento Licitatório nº. 23/2024 – Pregão Eletrônico nº. 02/2024 – Plano de Saúde & Odontológico
Localizado em Transparência / … / Exercício - 2024 / Licitações
Arquivo Octet Stream Edital PL N.º 07 - PE SRP N.º 01/2024 (Padaria)
por adm — última modificação 28/02/2024 16h05
Edital do Procedimento Licitatório 07/2024 – Pregão Eletrônico SRP 01/2024 – Padaria
Localizado em Transparência / … / Exercício - 2024 / Licitações
Arquivo Relatório Anual da Ouvidoria - 2020
por adm — última modificação 27/06/2022 10h47
Apresenta relatório com a análise das informações que foram trabalhadas pela Ouvidoria da Câmara Municipal de Francisco Sá para o exercício de 2020.
Localizado em Transparência / Ouvidoria / Relatórios Anuais da Ouvidoria
Arquivo Octet Stream Edital PL N.º 04 - DISP. N.º 03/2025 (Produtos e Utensílios de Limpeza)
por adm — última modificação 11/04/2025 09h43
Edital do Procedimento Licitatório N.º 04/2025 – Dispensa de Licitação N.º 03/2025 – Produtos e Utensílios de Limpeza
Localizado em Transparência / … / Exercício - 2025 / Licitações
Arquivo Edital PL N.º 21 - PE SRP N.º 03/2025 (Computadores e Eletrodomésticos)
por adm — última modificação 24/10/2025 16h12
Edital do Procedimento Licitatório N.º 21/2025 – Pregão Eletrônico SRP N.º 03/2025 – Computadores e Eletrodomésticos
Localizado em Transparência / … / Exercício - 2025 / Licitações
Arquivo Relatório Anual da Ouvidoria - 2023
por adm — última modificação 21/12/2023 10h19
Apresenta relatório com a análise das informações que foram trabalhadas pela Ouvidoria da Câmara Municipal de Francisco Sá para o exercício de 2023.
Localizado em Transparência / Ouvidoria / Relatórios Anuais da Ouvidoria
Arquivo Lei Municipal n.º 1.919, de 08 de Julho de 2025
por adm — última modificação 02/09/2025 15h43
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio, com subvenção econômica, com a Fundação Salvar do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, promove a adequação orçamentária no âmbito do Município de Francisco Sá/MG, autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2025 e atualiza a Lei Municipal nº 1.794/2021 - Plano Plurianual para o período de 2022/2025, com fundamento no artigo 43, da Lei Federal 4.320/1964 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2025
Plano Plurianual - PPA (2025)
por adm — publicado 22/09/2021 — última modificação 20/11/2025 13h25
Localizado em Transparência / Leis Orçamentárias / 2025
Plano Plurianual - PPA (2021)
por adm — publicado 22/09/2021 — última modificação 02/05/2022 13h56
Localizado em Transparência / Leis Orçamentárias / 2021
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