Câmara Municipal de Francisco Sá

Plano Plurianual - PPA (2024): por adm — publicado 22/09/2021 — última modificação 08/07/2024 20h25
Localizado em Transparência / Leis Orçamentárias / 2024
Plano Plurianual - PPA (2023): por adm — publicado 22/09/2021 — última modificação 08/07/2024 16h34
Localizado em Transparência / Leis Orçamentárias / 2023
Plano Plurianual - PPA (2022): por adm — publicado 22/09/2021 — última modificação 22/12/2022 16h19
Localizado em Transparência / Leis Orçamentárias / 2022
Plano Plurianual - PPA (2020): por adm — publicado 22/09/2021 — última modificação 23/09/2021 09h53
Localizado em Transparência / Leis Orçamentárias / 2020
Plano Plurianual - PPA (2019): por adm — publicado 22/09/2021 — última modificação 22/09/2021 20h12
Localizado em Transparência / Leis Orçamentárias / 2019
Portaria Nº 023.2023: por adm — publicado 13/06/2023
Dispõe sobre a dispensa de licitação, na forma eletrônica, de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública federal direta e autárquica.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Portaria Nº 026.2023: por adm — publicado 13/06/2023
Estabelece procedimentos para a participação de pessoa física nas contratações públicas de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Francisco Sá/MG.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Edital PL N.º 03 - PP N.º 02/2020 (Combustível): por adm — última modificação 23/01/2020 13h33
Edital do Procedimento Licitatório 03/2020 - Pregão Presencial 02/2020 - Combustível
Localizado em Transparência / … / Exercício - 2020 / Licitações
Portaria Nº 025.2023: por adm — publicado 13/06/2023
Regulamenta o inciso VII do caput do art. 12 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o plano de contratações anual no âmbito da Câmara Municipal de Francisco Sá/MG.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei Municipal n.º 1.886, de 20 de Março de 2024: por adm — última modificação 28/01/2025 10h43
Institui, no âmbito do Município de Francisco Sá, Estado de Minas Gerais, prioridade de atendimento aos portadores de Fibromialgia, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2024

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