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Portaria nº 019/2024
por adm — publicado 16/04/2024
Regulamenta o art. 79 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o procedimento auxiliar de credenciamento para a contratação de bens e serviços, no âmbito da Câmara Municipal de Francisco Sá/MG.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo ARP 050/2024 (PL 016/2024 PE 005/2024 – Processo de Adesão da Codanorte)
por adm — última modificação 24/10/2025 16h11
Ata de Registro de Preço 050/2024 (Processo Licitatório N.º 016/2024 – Pregão Eletrônico N.º 005/2024) – da Empresa: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda. – CNPJ: 05.340.639/0001-30 registrado pela Consórcio Intermunicipal Multifinalitário para o Desenvolvimento Ambiental Sustentável do Norte De Minas – CODANORTE. – CNPJ sob o nº 19.193.527/0001-08
Localizado em Transparência / … / Exercício - 2025 / Licitações
Arquivo Lei Municipal n.º 1.909, de 28 de Março de 2025
por adm — última modificação 11/04/2025 14h23
Dispõe sobre a revisão geral dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Francisco Sá e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2025
Arquivo Edital PL N.º 12 - DISP. N.º 11/2024 (Gestão do E-Social)
por adm — última modificação 06/03/2024 09h48
Edital do Procedimento Licitatório 12/2024 – Dispensa de Licitação 11/2024 – Gestão do E-Social
Localizado em Transparência / … / Exercício - 2024 / Licitações
Arquivo Edital PL N.º 01 - PP N.º 01/2020 (Plano de Saúde)
por adm — última modificação 10/01/2020 09h24
Edital do Procedimento Licitatório 01/2020 - Pregão Presencial 01/2020 - Plano de Saúde.
Localizado em Transparência / … / Exercício - 2020 / Licitações
Portaria nº 007/2025
por adm — publicado 06/01/2025
Dispõe sobre as nomeações de Agente de Contratação e Membros da Equipe de Apoio para conduzir os atos das licitações e contratações derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021, no âmbito da Câmara Municipal de Francisco Sá e dá outras providências.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Portaria nº 010/2026
por adm — publicado 06/01/2026
Dispõe sobre as nomeações de Agente de Contratação e Membros da Equipe de Apoio para conduzir os atos das licitações e contratações derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021, no âmbito da Câmara Municipal de Francisco Sá e dá outras providências.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Portaria nº 010/2024
por adm — publicado 16/01/2024
Dispõe sobre as nomeações de Agente de Contratação e membros da Equipe de Apoio para conduzir os atos das licitações e contratações derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021, no âmbito da Câmara Municipal de Francisco Sá e dá outras providências.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Portaria nº 018/2024
por adm — publicado 21/05/2024
Dispõe sobre a elaboração de Estudos Técnicos Preliminares – ETP para a aquisição de bens e contratação de serviços e obras, nos termos da lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Francisco Sá.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo ARP 049/2024 (PL 015/2024 PE 004/2024 – Processo de Adesão da Codanorte)
por adm — última modificação 24/10/2025 16h10
Ata de Registro de Preço 049/2024 (Processo Licitatório N.º 015/2024 – Pregão Eletrônico N.º 004/2024) – da Empresa: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda. – CNPJ: 05.340.639/0001-30 registrado pela Consórcio Intermunicipal Multifinalitário para o Desenvolvimento Ambiental Sustentável do Norte De Minas – CODANORTE. – CNPJ sob o nº 19.193.527/0001-08
Localizado em Transparência / … / Exercício - 2025 / Licitações
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