Câmara Municipal de Francisco Sá

Lei Orçamentária Anual - LOA (2024): por adm — publicado 22/09/2021 — última modificação 18/12/2024 10h13
Localizado em Transparência / Leis Orçamentárias / 2024
Lei Orçamentária Anual - LOA (2025): por adm — publicado 22/09/2021 — última modificação 13/03/2026 15h22
Localizado em Transparência / Leis Orçamentárias / 2025
Lei Orgânica Municipal, de 28 de Março de 1990: por fsa — publicado 12/07/2018 — última modificação 18/01/2022 16h03
Dispões sobre a criação da Lei Orgânica do Município de Francisco Sá, Estado de Minas Gerais.
Localizado em Leis / Lei Orgânica, Estatuto do Servidor, Regimento Interno e Código Tributário Municipal
Lei Orgânica, Estatuto do Servidor, Regimento Interno e Código Tributário Municipal: por admin — última modificação 03/10/2018 15h06
Localizado em Leis
Leis Orçamentárias: por Interlegis — publicado 22/09/2021
Baseado no modelo orçamentário brasileiro para a gestão do dinheiro público, as leis orçamentárias são três: PPA (Plano Plurianual), LDO (Lei das Diretrizes Orçamentárias e LOA (Lei Orçamentária Anual). Modelo aplicado nas três esferas de governo (Federal, Estadual/Distrital e Municipal).
Localizado em Transparência
Mesa Diretora 2018 - Legislatura 2017/2020: por fsa — publicado 12/12/2017 — última modificação 15/01/2019 08h15
Trecho transcrito adaptado da Ata da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Francisco Sá: eleição da mesa diretora para o ano de 2018.
Localizado em Processo Legislativo / Mesa Diretora
Mesa Diretora 2019 - Legislatura 2017/2020: por fsa — publicado 12/12/2017 — última modificação 15/01/2019 09h10
Trecho transcrito adaptado da Ata da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Francisco Sá: eleição da mesa diretora para o ano de 2019.
Localizado em Processo Legislativo / Mesa Diretora
Moção nº 01/2021, de 03 de Maio de 2021: por adm — publicado 04/05/2021
Moção de autoria do vereador Laeste Soares de Jesus, apresentada ao Plenário da Câmara Municipal de Francisco Sá em 03 de maio de 2021, prestando total apoio ao Projeto de Lei nº 2564, de autoria do senador Fabiano Contarato.
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MPMG - Recomendação nº 007. 2024 da Promotoria Eleitoral: por adm — publicado 19/07/2024 — última modificação 19/07/2024 16h30
Recomendações da Promotoria Eleitoral da Comarca de Francisco Sá nº 007/2024 expedidas pelo Ministério Público Eleitoral, por intermédio do(a) Promotor(a) Eleitoral abaixo assinado, no exercício de suas atribuições constitucionais e legais conferidas pelos artigos 127, caput, e 129, II e IX, da Constituição Federal, e pelos artigos 6º, XX, 72, 78 e 79, da Lei Complementar n.º 75/93.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Osvaldo Alair Alves Júnior: por fsa — publicado 22/03/2017 — última modificação 28/05/2025 11h56
Vereador Eleito da Legislatura 2025-2028
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