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Arquivo Lei Municipal n.º 1.300, de 10 de Maio de 2010
por adm — última modificação 24/10/2018 10h37
Ratifica o protocolo de intenções firmado pelo município de Francisco Sá - MG com a finalidade de constituir um consórcio público, nos termos da Lei Federal nº 11.107, de 06 de abril de 2005.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2010
Arquivo Lei Complementar n.º 1.630, de 01 de Agosto de 2016
por adm — última modificação 13/08/2019 10h43
Altera o quadro de atribuições do cargo de Pedagogo do CAPS, constante no item 7.2, do anexo VII, da Lei nº 1.546, de 12 de março de 2015 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2016
Arquivo Lei Municipal n.º 1.648, de 23 de Março de 2017
por adm — última modificação 22/08/2019 10h18
Dispõe sobre alteração, do anexo II, no Quadro de Atribuições de Cargos, 2.1 - Quadro do Magistério, Cargo Supervisor Escolar da Lei 1.563, de 30 de julho de 2015 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo Lei Municipal n.º 1.821, de 12 de Abril de 2022
por adm — última modificação 02/06/2022 10h49
Altera o art. 38 da Lei Municipal 1.400/2012, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos da Câmara Municipal de Francisco Sá, reorganiza a sua estrutura administrativa e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2022
Arquivo Lei Municipal n.º 1.356, de 02 de Agosto de 2011
por adm — última modificação 06/12/2018 07h56
Dá nova redação ao art. 1º da Lei Municipal nº 1.159, de 11 de Janeiro de 2007, que autoriza o chefe do executivo municipal realizar negociação da dívida junto à CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2011
Arquivo Lei Municipal n.º 1.427, de 14 de Fevereiro de 2013
por adm — última modificação 25/04/2019 10h41
Altera a Lei nº 1.267, de 23 de novembro de 2009, que dispõe sobre a organização administrativa dos cargos comissionados da Prefeitura Municipal de Francisco Sá, estado de Minas Gerais e contém outras disposições.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2013
Arquivo Lei Municipal n.º 1.497, de 25 de Fevereiro de 2014
por adm — última modificação 30/05/2019 10h13
Altera o art. 10, caput, e o § 2º, do Art. 10, e revoga o inciso V do art. 3º, todos da Lei nº 1.316, de 28 de outubro de 2010, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2014
Arquivo Lei Municipal n.º 1.740, de 02 de Dezembro de 2019
por adm — última modificação 18/03/2020 09h37
Altera a Lei Municipal nº 1.603/2015, que autoriza o Poder Legislativo a implantar o plano de saúde dos servidores públicos efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Francisco Sá e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo Lei Municipal n.º 1.759, de 25 de Agosto de 2020
por adm — última modificação 09/12/2021 13h32
Dispõe sobre a alteração do protocolo de intenções do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE-CIMAMS, altera a Lei Municipal nº 1.526, de 12 de novembro de 2014 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2020
Arquivo Lei Municipal n.º 1.845, de 07 de Fevereiro de 2023
por adm — última modificação 17/02/2023 15h24
Altera o anexo III da lei 1.806 de 14 de janeiro de 2022, que dispõe sobre a concessão de diárias a vereadores e servidores do Poder Legislativo de Francisco Sá e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2023
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