2020

por adm publicado 18/03/2020 09h15, última modificação 18/03/2020 09h15

Lei Municipal n.º 1.746, de 04 de Março de 2020

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento do município de Francisco Sá para o exercício financeiro de 2020 e atualiza a Lei Municipal nº 1.680/2017 - Plano Plurianual para o Período de 2018 a 2021, com fundamento no artigo 43, da Lei 4.320/1964 e dá outras providências.

Lei Municipal n.º 1.746, de 04 de Março de 2020 - Leia mais…

Lei Municipal n.º 1.747, de 04 de Março de 2020

Altera a denominação de parte da Rua Salinas, localizada no bairro Vila Vieira, para Alameda das Irmãs Dominicanas da Anunciata.

Lei Municipal n.º 1.747, de 04 de Março de 2020 - Leia mais…

Lei Municipal n.º 1.748, de 25 de Março de 2020

Altera o Anexo III da Lei nº 1.563, de 30 de junho de 2015, para adequação ao piso salarial profissional nacional dos profissionais do magistério público da educação básica, nos termos em que preceitua a Lei Federal nº 11.738/2008 e dá outras providências.

Lei Municipal n.º 1.748, de 25 de Março de 2020 - Leia mais…

Lei Municipal n.º 1.749, de 25 de Março de 2020

Dispõe sobre a limpeza de terrenos baldios de particulares no município de Francisco Sá/MG.

Lei Municipal n.º 1.749, de 25 de Março de 2020 - Leia mais…

Lei Municipal n.º 1.750, de 25 de Março de 2020

Regulamenta as concessões de título de utilidade pública no município de Francisco Sá e dá outras providências.

Lei Municipal n.º 1.750, de 25 de Março de 2020 - Leia mais…

Lei Municipal n.º 1.751, de 06 de Abril de 2020

Dispõe sobre a concessão de cesta básica às famílias em situação de vulnerabilidade social do município de Francisco Sá/MG e dá outras providências.

Lei Municipal n.º 1.751, de 06 de Abril de 2020 - Leia mais…

Lei Municipal n.º 1.752, de 06 de Maio de 2020

Cria gratificação especial pelo exercício de função de Ouvidor e altera o Anexo III, da Lei 1.400 de 23 de Julho de 2012, alterado pela Lei 1.572 de 15 de julho de 2015 que "Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Câmara Municipal de Francisco Sá, reorganiza sua estrutura administrativa e dá outras providências."

Lei Municipal n.º 1.752, de 06 de Maio de 2020 - Leia mais…

Lei Municipal n.º 1.753, de 06 de Maio de 2020

Altera a denominação das ruas: C, F, G, I, J, M e RUA DA AABB localizadas no bairro José Maria de Alkimim; altera a denominação das ruas 1, 2, 6, 7, 8 e D localizadas no bairro Dedé de Suplício; altera denominação das ruas A, B, C e D localizadas no bairro Osvaldo Lourenço e dá outras providências.

Lei Municipal n.º 1.753, de 06 de Maio de 2020 - Leia mais…

Lei Municipal n.º 1.754, de 22 de Junho de 2020

Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.

Lei Municipal n.º 1.754, de 22 de Junho de 2020 - Leia mais…

Lei Municipal n.º 1.755, de 26 de Junho de 2020

Fixa o subsídio dos vereadores e secretários municipais do município de Francisco Sá/MG, para a legislatura/gestão 2021/2024 que iniciará em 1º de janeiro de 2021 e dá outras providências.

Lei Municipal n.º 1.755, de 26 de Junho de 2020 - Leia mais…

Lei Municipal n.º 1.756, de 29 de Junho de 2020

Altera o artigo 6º da Lei nº 1.755, de 26 de junho de 2020 que fixa o subsídio dos vereadores e secretários municipais do município de Francisco Sá/MG, para a legislatura/gestão 2021/2024 que iniciará em 1º de janeiro de 2021 e dá outras providências.

Lei Municipal n.º 1.756, de 29 de Junho de 2020 - Leia mais…

Lei Municipal n.º 1.757, de 29 de Junho de 2020

Define os prazos e as condições de pagamento do IPTU para o exercício de 2020 e contém outras providências.

Lei Municipal n.º 1.757, de 29 de Junho de 2020 - Leia mais…

Lei Municipal n.º 1.758, de 25 de Agosto de 2020

Define a data de 08 de setembro como Aniversário da Cidade de Francisco Sá/MG e dá outras providências.

Lei Municipal n.º 1.758, de 25 de Agosto de 2020 - Leia mais…

Lei Municipal n.º 1.759, de 25 de Agosto de 2020

Dispõe sobre a alteração do protocolo de intenções do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE-CIMAMS, altera a Lei Municipal nº 1.526, de 12 de novembro de 2014 e dá outras providências.

Lei Municipal n.º 1.759, de 25 de Agosto de 2020 - Leia mais…

Lei Municipal n.º 1.760, de 28 de Agosto de 2020

Regulamenta a concessão dos títulos de CIDADÃO HONORÁRIO DE FRANCISCO SÁ e CIDADÃO BENEMÉRITO DE FRANCISCO SÁ e dá outras providências.

Lei Municipal n.º 1.760, de 28 de Agosto de 2020 - Leia mais…

Lei Municipal n.º 1.761, de 10 de Dezembro de 2020

Altera a Lei Municipal nº. 1680, de 29 de Novembro de 2017 que dispõe sobre o Plano Plurianual do período de 2018 a 2021.

Lei Municipal n.º 1.761, de 10 de Dezembro de 2020 - Leia mais…

Lei Municipal n.º 1.762, de 14 de Dezembro de 2020

Promove as alterações necessárias na Legislação Municipal, para fins de adequação às Regras Constitucionais, em especial na Lei Municipal nº 1.098, de 23 de Junho de 2005 e suas alterações, que dispõe sobre a alteração do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Francisco Sá - MG, instituído pela Lei 946. de 30 de abril de 1997 e alterações posteriores em decorrência das Emendas Constitucionais de nº 20, de 1998 e 41 de 2003, e dá outras providências.

Lei Municipal n.º 1.762, de 14 de Dezembro de 2020 - Leia mais…

Lei Municipal n.º 1.764, de 15 de Dezembro de 2020

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Francisco Sá para o Exercício Financeiro de 2021 e dá outras providências.

Lei Municipal n.º 1.764, de 15 de Dezembro de 2020 - Leia mais…