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Arquivo Lei Municipal n.º 1.166, de 26 de Abril de 2007
por adm — última modificação 29/08/2018 10h09
Cria o Conselho Municipal do Idoso de Francisco Sá e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2007
Arquivo Lei Municipal n.º 1.229, de 04 de Setembro de 2008
por adm — última modificação 21/09/2018 10h32
Dispõe sobre denominação de Centro Municipal de Educação Infantil e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2008
Arquivo Lei Municipal n.º 1.275, de 01 de Dezembro de 2009
por adm — última modificação 11/10/2018 08h37
Autoriza abertura de crédito especial ao orçamento de 2009 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2009
Arquivo Lei Municipal n.º 1.265, de 30 de Setembro de 2009
por adm — última modificação 05/10/2018 10h01
Autoriza abertura de crédito suplementar ao orçamento de 2009 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2009
Arquivo Lei Municipal n.º 1.255, de 13 de Agosto de 2009
por adm — última modificação 01/10/2018 09h14
Dispõe sobre desafetação de área pública para implantação de escola de educação infantil.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2009
Arquivo Lei Municipal n.º 1.319, de 29 de Outubro de 2010
por adm — última modificação 05/11/2018 08h56
Dispõe sobre Utilidade Pública. (ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PRODUTORES RURAIS DE MAMONAS E ADJACÊNCIAS)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2010
Arquivo Lei Municipal n.º 1.308, de 23 de Junho de 2010
por adm — última modificação 29/10/2018 08h52
Autoriza Abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento de 2010 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2010
Arquivo Lei Municipal n.º 1.378, de 08 de Dezembro de 2011
por adm — última modificação 01/04/2019 15h23
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2011
Arquivo Lei Municipal n.º 1.350, de 27 de Junho de 2011
por adm — última modificação 29/11/2018 09h20
Autoriza o município de Francisco Sá permutar bem imóvel e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2011
Arquivo Lei Municipal n.º 1.390, de 30 de Maio de 2012
por adm — última modificação 05/04/2019 09h05
Dispõe sobre Utilidade Pública. (ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA REGIÃO DE MINGAU E ADJACÊNCIAS)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2012
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