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Arquivo Lei Municipal n.º 1.169, de 25 de Maio de 2007
por adm — última modificação 29/08/2018 10h11
Dispõe sobre instituição do PROGRAMA BIODIESEL no município de Francisco Sá, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2007
Arquivo Lei Municipal n.º 1.161, de 27 de Fevereiro de 2007
por adm — última modificação 27/08/2018 14h06
Autoriza reajuste dos subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito, dos Secretários Municipais e dos Vereadores.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2007
Arquivo Lei Municipal n.º 1.157, de 09 de Janeiro de 2007
por adm — última modificação 24/08/2018 10h20
Dispõe sobre a criação de Conselho Municipal de Meio Ambiente - CMMA e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2007
Arquivo Lei Municipal n.º 1.237, de 11 de Dezembro de 2008
por adm — última modificação 20/11/2018 09h02
Dispõe sobre Utilidade Pública. (ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA JUVENTUDE BREJEIRA DO MUNICÍPIO DE FRANCISCO SÁ)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2008
Arquivo Lei Municipal n.º 1.259, de 24 de Setembro de 2009
por adm — última modificação 20/11/2018 09h14
Dispõe sobre Utilidade Pública. (ASSOCIAÇÃO DA ESCOLINHA DE FUTEBOL DO MUNICÍPIO DE FRANCISCO SÁ - MG)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2009
Arquivo Lei Municipal n.º 1.257, de 24 de Agosto de 2009
por adm — última modificação 20/11/2018 09h13
Dispõe sobre Utilidade Pública. (ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE DE TRAÇADAL E REGIÃO)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2009
Arquivo Lei Municipal n.º 1.254, de 13 de Agosto de 2009
por adm — última modificação 20/11/2018 09h12
Dispõe sobre Utilidade Pública. (ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES E TRABALHADORES RURAIS DE CAMARINHAS E ADJACÊNCIAS)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2009
Arquivo Lei Municipal n.º 1.242, de 20 de Março de 2009
por adm — última modificação 26/09/2018 10h15
Autoriza o prefeito municipal interino firmar convênio com a Associação dos Amigos de São Geraldo.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2009
Arquivo Lei Municipal n.º 1.306, de 09 de Junho de 2010
por adm — última modificação 26/10/2018 10h16
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial ao Orçamento de 2010 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2010
Arquivo Lei Municipal n.º 1.394, de 21 de Junho de 2012
por adm — última modificação 08/04/2019 13h52
Dispõe sobre Utilidade Pública. (ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR DE SÃO GERALDO)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2012
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