Câmara Municipal de Francisco Sá

Lei Municipal n.º 1.066, de 14 de Maio de 2004: por adm — última modificação 27/07/2018 09h44
Dispõe sobre a instituição do Órgão Central de Controle Interno da Prefeitura Municipal de Francisco Sá.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2004
Lei Municipal n.º 1.109, de 14 de Setembro de 2005: por adm — última modificação 09/08/2018 10h34
Autoriza o Prefeito Municipal celebrar convênio com o Banco do Brasil S/A, referente ao PASEP.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2005
Lei Municipal n.º 1.106, de 14 de Setembro de 2005: por adm — última modificação 09/08/2018 10h31
Dispõe sobre doação de lotes de terrenos a famílias de baixa renda e contém outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2005
Lei Municipal n.º 1.100, de 23 de Junho de 2005: por adm — última modificação 10/08/2018 09h38
Dispõe sobre denominações de bens e serviços públicos municipais. (GINÁSIO POLIESPORTIVO e CENTRO MUNICIPAL EDUCACIONAL INFANTIL)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2005
Lei Municipal n.º 1.090, de 25 de Abril de 2005: por adm — última modificação 06/08/2018 13h35
Dispõe sobre adequações de próprios Federais, Estaduais e Municipais à utilização de portadores de deficiência física.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2005
Lei Municipal n.º 1.089, de 04 de Abril de 2005: por adm — última modificação 03/08/2018 09h58
Autoriza o SAAE - Serviço Autônomo de Àgua e Esgoto - adquirir máquina retroescavadeira e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2005
Lei Municipal n.º 1.088, de 04 de Abril de 2005: por adm — última modificação 03/08/2018 09h58
Introduz alterações nas leis municipais nº 975 e 979, de 31 de dezembro de 1.998.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2005
Lei Municipal n.º 1.085, de 02 de Março de 2005: por adm — última modificação 14/11/2018 15h17
Dispõe sobre Utilidade Pública. (ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA COMUNIDADE DE SÍTIO DO RECREIO E LAGOA DA BARRA)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2005
Lei Municipal n.º 1.188, de 21 de Novembro de 2007: por adm — última modificação 05/09/2018 09h26
Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores municipais de Francisco Sá e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2007
Lei Municipal n.º 1.183, de 26 de Setembro de 2007: por adm — última modificação 03/09/2018 10h33
Cria o Adicional de Titulação para os membros do magistério público municipal e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2007

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 48 49 50 [51] 52 53 54 ... 119

Resultado da busca por lei