Câmara Municipal de Francisco Sá

Lei Municipal n.º 1.748, de 25 de Março de 2020: por adm — última modificação 09/12/2021 13h13
Altera o Anexo III da Lei nº 1.563, de 30 de junho de 2015, para adequação ao piso salarial profissional nacional dos profissionais do magistério público da educação básica, nos termos em que preceitua a Lei Federal nº 11.738/2008 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2020
Lei Orçamentária Anual - LOA (2021): por adm — publicado 22/09/2021 — última modificação 20/12/2023 15h27
Localizado em Transparência / Leis Orçamentárias / 2021
Lei Orçamentária Anual - LOA (2022): por adm — publicado 22/09/2021 — última modificação 20/12/2023 15h32
Localizado em Transparência / Leis Orçamentárias / 2022
Lei Orçamentária Anual - LOA (2020): por adm — publicado 22/09/2021 — última modificação 23/09/2021 09h53
Localizado em Transparência / Leis Orçamentárias / 2020
Lei Municipal n.º 1.807, de 14 de Janeiro de 2022: por adm — última modificação 24/01/2022 13h39
Altera o Anexo II da Lei 1.400 de 2012, que dispõe sobre o Plano de Cargos, carreiras e vencimentos da Câmara Municipal de Francisco Sá, reorganiza a sua estrutura administrativa e dá outras providências e o Anexo III da Lei 1.572 de 15 de julho de 2015.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2022
Lei Orçamentária Anual - LOA (2019): por adm — publicado 22/09/2021 — última modificação 22/09/2021 20h11
Localizado em Transparência / Leis Orçamentárias / 2019
Lei das Diretrizes Orçamentárias - LDO (2021): por adm — publicado 22/09/2021 — última modificação 02/05/2022 13h56
Localizado em Transparência / Leis Orçamentárias / 2021
Lei das Diretrizes Orçamentárias - LDO (2022): por adm — publicado 22/09/2021 — última modificação 22/12/2022 16h15
Localizado em Transparência / Leis Orçamentárias / 2022
Lei das Diretrizes Orçamentárias - LDO (2020): por adm — publicado 22/09/2021 — última modificação 23/09/2021 09h52
Localizado em Transparência / Leis Orçamentárias / 2020
Lei Municipal n.º 1.641, de 31 de Dezembro de 2016: por adm — última modificação 16/08/2019 10h45
Revoga a Lei 1.634 de 30 de setembro de 2016.
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