Câmara Municipal de Francisco Sá

Lei Complementar n.º 1.710, de 13 de Fevereiro de 2019: por adm — última modificação 12/09/2019 09h55
Modifica, em parte, a estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Francisco Sá e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Lei Complementar n.º 1.798, de 07 de Dezembro de 2021: por adm — última modificação 06/04/2022 09h55
Autoriza a redução da base de cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
Lei Complementar n.º 1.842, de 21 de Dezembro de 2022: por adm — última modificação 04/01/2023 15h35
Altera o Anexo I da Lei Complementar nº 1.668, de 02 de outubro de 2017 - Código Tributário Municipal, revoga a Lei Complementar nº 1.798, de 7 de dezembro de 2021, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2022
Lei Complementar n.º 1.630, de 01 de Agosto de 2016: por adm — última modificação 13/08/2019 10h43
Altera o quadro de atribuições do cargo de Pedagogo do CAPS, constante no item 7.2, do anexo VII, da Lei nº 1.546, de 12 de março de 2015 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2016
Lei Complementar n.º 1.632, de 10 de Agosto de 2016: por adm — última modificação 14/08/2019 09h44
Altera o quadro de atribuições do cargo de Fisioterapeuta, constante no item 7.2, do anexo VII, da Lei nº 1.546, de 12 de março de 2015, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2016
Lei Complementar nº CM.01, de 30 de Março de 1990: por fsa — publicado 11/07/2018 — última modificação 18/07/2018 15h46
Dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Francisco Sá/MG, seu quadro de pessoal, distribuição de tarefas e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1990
Lei das Diretrizes Orçamentárias - LDO (2019): por adm — publicado 22/09/2021 — última modificação 22/09/2021 20h11
Localizado em Transparência / Leis Orçamentárias / 2019
Lei das Diretrizes Orçamentárias - LDO (2020): por adm — publicado 22/09/2021 — última modificação 23/09/2021 09h52
Localizado em Transparência / Leis Orçamentárias / 2020
Lei das Diretrizes Orçamentárias - LDO (2021): por adm — publicado 22/09/2021 — última modificação 02/05/2022 13h56
Localizado em Transparência / Leis Orçamentárias / 2021
Lei das Diretrizes Orçamentárias - LDO (2022): por adm — publicado 22/09/2021 — última modificação 22/12/2022 16h15
Localizado em Transparência / Leis Orçamentárias / 2022

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