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Edital PL N.º 02 - DISP. N.º 01/2025 (Gêneros Alimentícios)
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por adm
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última modificação
11/04/2025 09h42
Edital do Procedimento Licitatório N.º 02/2025 – Dispensa de Licitação N.º 01/2025 – Fornecimento de Produtos de Armazém/Gêneros Alimentícios
Localizado em
Transparência
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Exercício - 2025
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Licitações
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Portaria nº 014/2025
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por adm
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publicado
18/02/2025
Regulamenta o horário das sessões ordinárias e o prazo limite para apresentação de requerimentos e indicações.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
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Portaria nº 015/2025
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por adm
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publicado
18/02/2025
Dispõe sobre a nomeação de ocupante em Cargo Comissionado de Diretor da Escola do Legislativo no âmbito da Câmara Municipal de Francisco Sá/MG e dá outras providências.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
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Edital PL N.º 03 - DISP. N.º 02/2025 (Kit para Vereadores)
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por adm
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última modificação
11/04/2025 09h42
Edital do Procedimento Licitatório N.º 03/2025 – Dispensa de Licitação N.º 02/2025 – Fornecimento Kits para Vereadores
Localizado em
Transparência
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…
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Exercício - 2025
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Licitações
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Portaria nº 016/2025
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por adm
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publicado
18/02/2025
Dispõe sobre a nomeação de ocupante em Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar no âmbito da Câmara Municipal de Francisco Sá e dá outras providências.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
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Portaria nº 017/2025
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por adm
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publicado
21/02/2025
Suplementa dotação do orçamento da Câmara Municipal para o exercício financeiro de 2025.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
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2025
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por adm
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publicado
27/02/2025
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Lei Municipal n.º 1.903, de 18 de Fevereiro de 2025
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por adm
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última modificação
27/02/2025 10h14
Autoriza a transferência de recursos financeiros a Entidades Sem Fins Lucrativos do Município de Francisco Sá, em conformidade com a Indicação Parlamentar nº 143183, na modalidade Transferência Especial (TE), e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2025
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Lei Municipal n.º 1.904, de 18 de Fevereiro de 2025
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por adm
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última modificação
27/02/2025 10h15
Altera os Anexos IV e VI, da Lei Complementar nº 1.668, de 02 de Outubro de 2017 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2025
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Portaria nº 018/2025
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por adm
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publicado
27/02/2025
Declara ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Francisco Sá e dá outras providências.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
