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Portaria nº 045/2025
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por adm
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publicado
14/11/2025
Suplementa dotação do orçamento da Câmara Municipal para o exercício financeiro de 2025.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Lei Municipal n.º 1.920, de 05 de Agosto de 2025
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por adm
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última modificação
14/11/2025 15h47
Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Francisco Sá/MG, autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2025 e atualiza a Lei Municipal n.º 1.794/2021 - Plano Plurianual para o período de 2022/2025, com fundamento no artigo 43, da lei 4.320/1964 e dá outras providências.
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Leis
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Legislação Municipal
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2025
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Sigilo das Informações Registradas na Ouvidoria
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por adm
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publicado
15/11/2025
Parte do projeto de ampliação da divulgação da Ouvidoria da Câmara Municipal de Francisco Sá/MG: Sigilo das Informações Registradas na Ouvidoria.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Portaria nº 043/2025
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por adm
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publicado
17/11/2025
Suplementa dotação do orçamento da Câmara Municipal para o exercício financeiro de 2025.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
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Lei Municipal n.º 1.921, de 14 de Outubro de 2025
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por adm
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última modificação
19/11/2025 16h37
Denomina "Quadra Poliesportiva José Gaspar de Moura" o bem público municipal localizado no Bairro Parque Jardim, no município de Francisco Sá/MG, e dá outras providências.
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Leis
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Legislação Municipal
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2025
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Lei Municipal n.º 1.922, de 30 de Outubro de 2025
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por adm
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última modificação
19/11/2025 16h37
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Francisco Sá para o quadriênio de 2026 a 2029 e dá outras providências.
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Leis
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Legislação Municipal
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2025
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Lei Municipal n.º 1.923, de 04 de Novembro de 2025
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por adm
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última modificação
19/11/2025 16h38
Institui o Programa Municipal de Videomonitoramento - Olho Vivo Francisco Sá, e dá outras providências.
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Leis
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Legislação Municipal
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2025
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Lei Municipal n.º 1.924, de 04 de Novembro de 2025
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por adm
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última modificação
19/11/2025 16h38
Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Francisco Sá/MG, autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2025 e atualiza a Lei Municipal n.º 1.794/2021 - Plano Plurianual para o período de 2022/2025, com fundamento no artigo 43, da Lei 4.320/1964 e dá outras providências.
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Leis
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Legislação Municipal
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2025
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Portaria nº 046/2025
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por adm
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publicado
27/11/2025
Suplementa dotação do orçamento da Câmara Municipal para o exercício financeiro de 2025.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Extrato CTR N.º 041/2025 (PL 023/2025 Disp. 016/2025 - Manutenção Preventiva dos Ares-condicionados)
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por adm
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última modificação
27/11/2025 16h14
Extrato de Publicação do Contrato N.º 041/2025 - Processo Licitatório N.º 023/2025 - Dispensa N.º 016/2025 - Contratado: Ponto Luz Comércio e Serviço Ltda. - ME. – CNPJ/MF: 05.086.586/0001-72
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…
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Exercício - 2025
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Contratos
