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Lei Municipal n.º 1.325, de 29 de Outubro de 2010
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por adm
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última modificação
08/11/2018 08h51
Cria o Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural da cidade de Francisco Sá e dá outras providências.
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Legislação Municipal
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2010
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Lei Municipal n.º 1.326, de 29 de Outubro de 2010
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por adm
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última modificação
08/11/2018 08h52
Autoriza a concessão de estímulos e incentivos fiscais ao desenvolvimento econômico do Município de Francisco Sá e dá outras providências.
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2010
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Lei Municipal n.º 1.327, de 12 de Novembro de 2010
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por adm
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última modificação
09/11/2018 13h14
Dispõe sobre a prevenção e controle da transmissão e atenção básica á saúde dos casos de DENGUE no município de Francisco Sá/MG e dá outras providências.
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2010
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Lei Municipal n.º 1.328, de 12 de Novembro de 2010
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por adm
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última modificação
09/11/2018 13h27
Autoriza o PPA - Lei n.º 1.283/2009, METAS DA LDO - Lei n.º 1.250/2009 e autoriza abertura de um crédito adicional especial.
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2010
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Lei Municipal n.º 1.329, de 17 de Dezembro de 2010
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por adm
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última modificação
12/11/2018 09h11
Altera art. 2º e 3º da Lei Municipal n.º 1.295/2010.
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2010
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Lei Municipal n.º 1.330, de 17 de Dezembro de 2010
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por adm
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última modificação
12/11/2018 09h58
Institui o Estatuto Municipal da Micro e da Pequena Empresa, introduz dispositivos específicos no código tributário municipal, e dá outras providências.
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2010
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Lei Municipal n.º 1.331, de 17 de Dezembro de 2010
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por adm
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última modificação
13/11/2018 09h42
Acrescenta o benefício de Salário-Família ao Plano de Benefícios dos Segurados do Previbrejo - Lei Municipal n.º 1.098, de 23 de Junho de 2005.
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Lei Municipal n.º 1.332, de 17 de Dezembro de 2010
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por adm
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última modificação
13/11/2018 09h43
Acrescenta parágrafo 3º ao art. 10, do capítulo III, da lei municipal n.º 1.262/2009.
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Lei Municipal n.º 1.333, de 17 de Dezembro de 2010
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última modificação
14/11/2018 09h08
Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FHIS e institui o Conselho Gestor do FHIS.
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Lei Municipal n.º 1.334, de 29 de Dezembro de 2010
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por adm
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última modificação
14/11/2018 09h09
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Francisco Sá para o Exercício Financeiro de 2011 e dá outras providências.
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2010
