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Arquivo Lei Municipal n.º 1.454, de 29 de Maio de 2013
por adm — última modificação 10/05/2019 15h29
Autoriza a concessão de subvenção à ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA JUVENTUDE BREJEIRA - AAJUBRE, para cobrir despesas para sua regular manutenção e funcionamento no ano de 2013.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2013
Arquivo Lei Municipal n.º 1.455, de 29 de Maio de 2013
por adm — última modificação 10/05/2019 15h30
Autoriza abertura de crédito especial ao orçamento do município e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2013
Arquivo Lei Municipal n.º 1.456, de 29 de Maio de 2013
por adm — última modificação 13/05/2019 09h49
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento de 2013 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2013
Arquivo Lei Municipal n.º 1.457, de 29 de Maio de 2013
por adm — última modificação 13/05/2019 09h49
Dispõe sobre revisão geral anual dos Servidores da Câmara Municipal e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2013
Arquivo Lei Municipal n.º 1.458, de 05 de Junho de 2013
por adm — última modificação 13/05/2019 09h51
Trata de Emenda Aditiva à Lei nº 1.447, de 2 de maio de 2013, para se estender a alteração da jornada de trabalho também aos cargos públicos de provimento efetivo, de Secretários Escolares e Auxiliares de Secretarias de Escolas, da Administração Direta do Município de Francisco Sá, e trás outras disposições.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2013
Arquivo Lei Municipal n.º 1.459, de 21 de Junho de 2013
por adm — última modificação 14/05/2019 10h39
Altera o parágrafo segundo das considerações da lei complementar 1.450, de 21 de maio de 2013, e contém outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2013
Arquivo Lei Municipal n.º 1.460, de 21 de Junho de 2013
por adm — última modificação 14/05/2019 10h41
Dispõe sobre a ratificação do protocolo de intenções, do Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Ambiental Sustentável do Norte de Minas - CODANORTE, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2013
Arquivo Lei Municipal n.º 1.461, de 24 de Junho de 2013
por adm — última modificação 14/05/2019 10h43
Altera a lei nº 1.280, de 15 de dezembro de 2009, que dispõe sobre a estrutura de cargos, carreiras e remuneração dos servidores do quadro de provimento efetivo da Secretaria Municipal de Saúde de Francisco Sá, e contém outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2013
Arquivo Lei Municipal n.º 1.462, de 24 de Junho de 2013
por adm — última modificação 16/05/2019 10h00
Altera a lei nº 1.282, de 15 de dezembro de 2009, que dispõe sobre a estrutura de cargos, carreiras e remuneração dos servidores do quadro de provimento efetivo da Prefeitura Municipal de Francisco Sá, e contém outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2013
Arquivo Lei Municipal n.º 1.463, de 24 de Junho de 2013
por adm — última modificação 16/05/2019 10h01
Autoriza o município de Francisco Sá a contratar com o Bando de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2013
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