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Cópia ADT N.º 002 CTR 033/2021 (Direta - Agente Administrativo)
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por adm
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última modificação
15/06/2022 11h38
Publicação de Cópia do 2º Termo Aditivo ao Contrato N.º 033/2021 - Contratação: Direta - Cargo: Agente Administrativo - Contratada: Jerciany Lopes Durães.
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Transparência
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Exercício - 2022
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Contratos
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Decreto nº 001/2022
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por adm
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publicado
15/06/2022
Aprova as contas anuais do Poder Executivo Municipal de Francisco Sá/MG, relativas ao exercício de 2019, e dá outras providências.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Portaria nº 018/2022
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por adm
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publicado
15/06/2022
Declara ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Francisco Sá e dá outras providências.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Lei Municipal n.º 1.893, de 05 de Junho de 2024
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por adm
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última modificação
17/06/2024 12h17
Altera a Lei Municipal nº 1.805, de 14 de janeiro de 2022.
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Leis
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Legislação Municipal
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2024
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Lei Municipal n.º 1.894, de 05 de Junho de 2024
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por adm
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última modificação
17/06/2024 12h18
Concede Título de Utilidade Pública à Associação dos Moradores do Chacreamento Cidade Jardim e Jardim Guanabara e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2024
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Procuradoria da Mulher
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por adm
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publicado
02/05/2024
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última modificação
08/01/2025 13h17
Descrição das atribuições de:
Procuradora Adjunta - (Criada pela Resolução n.º 04, de 08 de Abril de 2024).
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Sobre a Câmara
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Departamentos
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Lei Municipal n.º 1.895, de 25 de Junho de 2024
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por adm
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última modificação
01/07/2024 15h53
Fixa os subsídios mensais dos Agentes Políticos Municipais para a legislatura 2025-2028 e dá outras providências.
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Leis
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Legislação Municipal
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2024
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Lei Municipal n.º 1.896, de 25 de Junho de 2024
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por adm
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última modificação
01/07/2024 15h54
Institui a Gratificação por Desempenho da Saúde Bucal na Atenção Primária à Saúde e na Atenção Secundária à Saúde, com base na Portaria GM/MS nº 960, de 17 de julho de 2023 e na Portaria GM/MS 1.924, de 17 de novembro de 2023, do Ministério da Saúde, e dá outras providências.
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Leis
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Legislação Municipal
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2024
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Extrato CTR ADM N.º 004/2024 (Contratação Direta - Recepcionista)
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por adm
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última modificação
04/07/2024 10h17
Extrato de Publicação do Contrato ADM. N.º 004/2024 – Contratação Direta - Contratado: João Vitor Ruas de Oliveira Santos
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Transparência
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Exercício - 2024
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Contratos
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PNCP - Portal Nacional de Contratações Públicas (2024)
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por adm
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publicado
05/07/2024
PNCP - Portal Nacional de Contratações Públicas (2024)
PCA 2024 - 862 - Unidade Única
Data de publicação no PNCP: 04/01/2024
Local: Francisco Sá/MG
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Transparência
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Licitações e Contratos
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Exercício - 2024
