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Lei Municipal n.º 1.700, de 02 de Outubro de 2018
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última modificação
04/09/2019 15h11
Aprova o Relatório de Avaliação e o Relatório de Monitoramento do Plano Municipal de Educação - PME, as Notas Técnicas de nº 1 a 12 e altera a Lei nº 1.559, de 09 de junho de 2015.
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2018
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Lei Municipal n.º 1.701, de 05 de Novembro de 2018
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última modificação
04/09/2019 15h12
Estabelece revisão geral dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências.
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2018
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Lei Municipal n.º 1.703, de 07 de Dezembro de 2018
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última modificação
04/09/2019 15h17
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do corrente exercício e dá outras providências.
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2018
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Lei Municipal n.º 1.704, de 10 de Dezembro de 2018
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última modificação
04/09/2019 15h19
Considera de Utilidade Pública a Associação Socieducacional Conhecimento e Conquista de Francisco Sá.
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Lei Municipal n.º 1.706, de 11 de Dezembro de 2018
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por adm
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última modificação
04/09/2019 15h20
Altera a Lei Municipal nº 1.680, de 29 de novembro de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual do período de 2018 a 2021.
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Lei Municipal n.º 1.707, de 11 de Dezembro de 2018
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por adm
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última modificação
04/09/2019 15h21
Dispõe sobre a remoção de veículos abandonados em logradouros públicos do Município de Francisco Sá, e dá outras providências.
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2018
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Lei Municipal n.º 1.708, de 28 de Dezembro de 2018
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última modificação
04/09/2019 15h22
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Francisco Sá para o Exercício Financeiro de 2019 e dá outras providências.
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Lei Municipal n.º 1.709, de 13 de Fevereiro de 2019
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12/09/2019 09h54
Altera a denominação da Praça da Lapa, localizada no bairro Alfredo Dias, para Praça Miguel Pereira de Souza.
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Lei Municipal n.º 1.711, de 26 de Fevereiro de 2019
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12/09/2019 09h56
Autoriza o Executivo Municipal a realizar abertura de créditos suplementares autorizados pelo artigo 43, §1º e 3º da Lei 4.320 de 17 de março de 1.964 nas dotações orçamentárias para o exercício financeiro de 2019 para o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Francisco Sá.
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Lei Municipal n.º 1.712, de 26 de Fevereiro de 2019
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12/09/2019 09h57
Dispõe sobre doação de veículo da Câmara Municipal à Prefeitura Municipal de Francisco Sá e contém outras providências correlatas.
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